1.939 resultados encontrados para devair de souza - data: 12/08/2025
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PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004463-17.2019.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: FUNDACAO DE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEIROZ Advogados do(a) AUTOR: MARIA ANGELA TORCIA COUTO - SP283091, PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENCO - SP330340, GUSTAVO ANGELI PIVA - SP349646 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Afasto a prevenção apontada (ID 21077318). Considerando que as alegações da parte remetem a matéria de direito e que, neste momento, não se vislumbra exi
1. O Poder Judiciário, pela iniciativa das partes, está vinculado a decidir a lide, em regra, nos termos do pedido. Mas a decisão fica sujeita a qualquer fundamento jurídico. 2. Na solução da causa, a adoção de fundamento jurídico diverso do exposto pela parte não é omissão. É divergência de intelecção na solução da lide, circunstância desqualificadora da interposição de embargos de declaração. 3. A Constituição Federal não fez opção estilística, na imposição do re
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6611 Transitada em julgado esta sentença, proceda-se à devida baixa e arquivem-se os autos. Nada mais. RHIANE ZEFERINO GOULART Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-1000792-91.2020.5.02.0603 RECLAMANTE IGOR LOURENCO DA SILVA ADVOGADO RAFAEL GONCALVES DA COSTA(OAB: 342343/SP) RECLAMADO PRINCIPE DOS CABELOS LTDA ADVOGADO DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI(OAB: 176836/
1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0010686-15.2014.5.15.0003 AUTOR MARCUS VINICIUS DE BARROS ADVOGADO EDSON PEREIRA(OAB: 165762/SP) ADVOGADO EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE(OAB: 163708/SP) RÉU ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI RÉU CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA ADVOGADO GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE(OAB: 302012/SP) ADVOGADO RENATO OLIVEIRA DE ARAU
1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 RÉU ADVOGADO ASTHURIAS AGRICOLA S/A SOLANGE PEDROZA(OAB: 51799/MG) ABSOLUT PARTICIPACOES S/A AGRICOLA MONCOES LTDA SOLANGE PEDROZA(OAB: 51799/MG) RÉU RÉU ADVOGADO 2444 Em 9 de Maio de 2016. ROSEANE GUIMARAES LIMA RASPANTI Intimação Intimado(s)/Citado(s): - AGRICOLA MONCOES LTDA - ALVORADA DO BEBEDOURO S/A. - ACUCAR E ALCOOL - ASTHURIAS AGRICOLA S/A - CAMAQ CALDEIRARIA
1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 ____________ 171 comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. C.P.F._________________________________________________ Local: 9ª Vara do trabalho da Zona Leste de São Paulo ____________ Avenida Amador Bueno da Veiga, 1888 - Penha - CEP: 03636100 Assinatura:_________________________
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 885 TRABALHO DE SORRISO, que será publicado no Diário da Justiça na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e (art. 406 do Código Civil), nos termos do voto do Relator, vencidos afixado no local de costume na sede desta Vara. os Ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lew
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO Célio de Carvalho Cavalcanti Neto(OAB: 9100/ES) JULIANO CARDOSO DE MENEZES MENDES(OAB: 21809/ES) JORDANA DALTOE ROSSI MEDEIROS 12369444703 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1496 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a9f96d proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Com a publicação deste expediente no DeJT fica(m) o(s) - S P PRODUT
2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 904 Intimado(s)/Citado(s): - G M ELETRIFICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Reclamante: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS IND. DO M. G. C. DO EST Reclamado: S. J. GRANITOS EXPORTACAO LTDA - EPP e outros PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO VIA DEJT gcbk Destinatário: DESPACHO JOSE IRINEU DE OLIVEIRA FERNANDO CARLOS F
3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 5868 Intimem-se as partes. Intimem-se as partes. JALES/SP, 03 de dezembro de 2020. CHRISTOPHE GOMES DE OLIVEIRA JALES/SP, 02 de dezembro de 2020. Juiz do Trabalho CHRISTOPHE GOMES DE OLIVEIRA DFFC Juiz do Trabalho DFFC Processo Nº ATSum-0010746-38.2020.5.15.0080 AUTOR LOANA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO(OAB: 313810/SP) ADVOGADO ALEX BENETTI(OAB: