Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se as partes. Jaboticabal, 13/03/2017. Advogado LUCAS FREITAS DOS SANTOS Juiz Auxiliar de Vara do Trabalho - RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0106100-79.2002.5.15.0029 Processo Nº RTOrd[rt]-01061/2002-029-15-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RE

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECLAMANTE Advogado PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz Substituto de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0106100-79.2002.5.15.0029 Processo Nº RTOrd[rt]-01061/2002-029-15-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLA

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado

Publicações Judiciais I ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Mesmo para fins de prequestionamento, os Embargos de Declaração só têm cabimento quando presente contradição, omissão ou obscuridade no julgado embargado. II - Embargos de Declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente jul

Publicações Judiciais I ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Mesmo para fins de prequestionamento, os Embargos de Declaração só têm cabimento quando presente contradição, omissão ou obscuridade no julgado embargado. II - Embargos de Declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente jul

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: GILMAR APARECIDO BISCALQUINI ADVOGADO: SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0004727-35.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: DEVAIR FLORENCIO GOMES ADVOGADO: SP206462-LUIZ ARTHUR PACHECO Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0004882-38.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Negado provimento ao recurso extraordinário". (RE 564.354-Sergipe, Rel. Min. Carmem Lúcia, DJe 15-2-2011). A decisão foi proferida em Repercussão Geral, com força vinculante para as instâncias inferiores. O benefício do instituidor da pensão por morte foi concedido antes da CF/88, razão pela qual não há direito à revisão pleiteada. NEGO PROVIMENTO à apelação. Int. São Paulo, 07 de janeiro de 2015. MARISA SANTOS Desembargadora Federal APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0029628

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TARANTO, 455 - RIBERANIA - RIBEIRAO PRETO/SP - CEP 0, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0004726-50.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANO GASPARINO SILVA ADVOGADO: SP202094-FLAVIANO RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 07/08/2013 11:00 no seguinte endereço:RUAAFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Regina Célia Ribeiro ADVOGADO : 51392/SP - Helio Nosralla Junior EXECTDA : Valdirene de Souza Rodrigues ADVOGADO : 267998/SP - Andre Luiz Timossi VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0010381-82.2014.8.26.0291 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Annita Savastano

Publicações Judiciais I ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argumento visando a rediscussão da matéria nele