Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 397 pelo deferimento do pedido às páginas 80/81. A defesa se manifestou às páginas 83. Fundamento e Decido. Primeiramente, o sentenciado cumpre pena em regime semiaberto e já atingiu o requisito objetivo necessário à progressão ao regime aberto em 27/03/2020 (páginas 32), bem como possui bom comportamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 697 1096 nº.:245840; Processo nº.: 097.01.2009.002215-3/000000-000 - Controle nº.: 386/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO COSTA e outro - Fls.: 356 a 356 - FICA A DEFESA INTIMADA DA R. DECISÃO DE FLS: 356: Vistos, etc.Face à certidão de fls. 355, oficie-se com urgência solicitando a devolução do oficio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 532 938 que um dos co-réus não foi encontrado para ser citado e isso fatalmente retarda a marcha processual, porém, não configura óbice à manutenção de sua coerção pessoal, mormente porque, nos autos principais, já foi determinado o desmembramento do feito com relação àquele.Em sendo assim, indefiro o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 751 Processo nº.: 097.01.2009.003405-0/000001-000 - Controle nº.: 532/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DEVAIR ROBERTO CHEREGATTI e outro - Fls.: - Em conclusão, tendo em vista que a apreensão do bem é medida cautelar, e que o perdimento será decidido somente em eventual sentença condenatória, bem como co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 1153 SANTOS - Fls.: 193 - Face à certidão de fls. 192, aguarde-se audiência designada às fls. 182.Int. - Advogados: FABIO JUNIOR APARECIDO PIO - OAB/SP nº.:275674; Processo nº.: 097.01.2009.002138-4/000000-000 - Controle nº.: 000382/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO CARLOS DE SOUZA FIGUEIRA - Fls.: 212 - Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 1478 Advogados: JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:241036; JORDEMO ZANELI JUNIOR - OAB/SP nº.:90882; Processo nº.: 097.01.2008.003145-7/000000-000 - Controle nº.: 395/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X RAPHAEL DIEGO CASTILHO e outros - Fls.: 275 a 275 - Vistos, etc.-Ante a manifestação do repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 764 992 1ª Vara JUIZ SUBSTITUTA: CAMILA PAIVA PORTERO Processo nº.: 097.01.2007.004121-6/000000-000 - Controle nº.: 473/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDECIR GON Fls.: - C O N C L U S Ã O Aos 22 dias do mês de julho de 2010, faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Dra. Camila Paiva Portero, MM. Juíza Substit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 697 944 Processo nº.: 077.01.2007.005511-1/000000-000 - Controle nº.: 211/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLÁVIO MARTOS e outros - Fls.: - Expedido carta precatória para interrogatório do réu Valdemar, na comarca de Paulo de Faria-SP. - Advogados: DANIEL AUGUSTO CORTEZ JUARES - OAB/SP nº.:252611; SABRINA BELORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1112 1ª Vara V. Ex.a PATRÍCIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 097.01.2009.007852-4/000000-000 - Controle nº.: 815/2009 - Partes: Justiça Pública X HUGO CEZAR PEREIRA DE CASTRO - Fls.: - C O N C L U S Ã O Aos 13 dias do mês de janeiro de 2010, faço estes autos conclusos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 1427 aplicação da Lei Penal, revogo sursis concedido ao sentenciado Ailton Pereira da Silva, expedindo-se mandado de prisão no regime aberto.Efetuada a prisão, deverá o sentenciado ser apresentado perante Juízo, no primeiro dia útil para audiência de advertência.Int.Buritama, 17 de julho de 2012. - Advogados: