Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 2580 - ADV JOAO SOARES GALVAO OAB/SP 151132 - ADV WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO OAB/SP 148785 - ADV SERGIO COELHO REBOUÇAS OAB/CE 15452 411.01.2009.003476-9/000000-000 - nº ordem 1139/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANA NIDERCE MILANEZ DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1790 o que se vislumbra é que o autor pretende a modificação da sentença, o que é vedado nesta seara, sendo que o mesmo deverá se valer das vias próprias. 3 Ante o exposto, rejeito os embargos, mantendo, na integra, o decisório atacado. Intime-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 1882 411.01.2009.003332-9/000000-000 - nº ordem 1091/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESMENA RIBEIRO DOS ANJOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 99 - “Nota do cartório: Manifeste-se a requerente em prosseguimento ao feito, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, no prazo d

Publicações Judiciais I ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei nº 8.213/91. Assim, presentes os requisitos legais, é devida a concessão do benefício de pensão por morte. A correção monetária sobre as prestações em atraso é devida desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se a Súmula 148 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e a Súmula 8 deste Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e de acordo com o Manual de Orientações e Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprov

Publicações Judiciais I ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

utilizados como critérios de concessão de outros benefícios assistenciais por parte do Estado brasileiro). 5. Declaração de inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do art. 20, § 3º, da Lei 8.742/1993. 6. Reclamação constitucional julgada improcedente. (Rcl 4374, Relator Ministro Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, j. 18.04.2013, DJe-173 03.09.2013). Destarte, é de se reconhecer que o quadro de pobreza deve ser aferido em função da situação específica de quem pleiteia

Publicações Judiciais I ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01.06.2009). "AGRAVO REGIMENTAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. 1. Consoante entendimento desta Corte, o termo inicial do benefício de aposentadoria por invalidez, ante a inexistência de prévio requerimento administrativo ou recebimento de auxílio-doença, é a data da apresentação do laudo pericial em juízo. Precedentes. 2. Agravo regimental improvido." (STJ, AgRg no REsp 988842/SP, Rel. Ministra Maria Thereza de Assi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestação das partes pelo prazo de 15 (quinze) dias e, se nada for requerido, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa findo.Intimem-se. 0004793-57.2000.403.6112 (2000.61.12.004793-8) - JACIRO RODRIGUES(SP119667 - MARIA INEZ MOMBERGUE E SP124743 - MARCO ANTONIO RAGAZZI E SP151342 - JOSE ROBERTO MOLITOR E SP148348 - ANA LAURA LYRA ZWICKER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP119665 - LUIS RICARDO SALLES) Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do egrégio Tribunal Region

Publicações Judiciais I ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01.06.2009). "AGRAVO REGIMENTAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. 1. Consoante entendimento desta Corte, o termo inicial do benefício de aposentadoria por invalidez, ante a inexistência de prévio requerimento administrativo ou recebimento de auxílio-doença, é a data da apresentação do laudo pericial em juízo. Precedentes. 2. Agravo regimental improvido." (STJ, AgRg no REsp 988842/SP, Rel. Ministra Maria Thereza de Assi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestação das partes pelo prazo de 15 (quinze) dias e, se nada for requerido, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa findo.Intimem-se. 0004793-57.2000.403.6112 (2000.61.12.004793-8) - JACIRO RODRIGUES(SP119667 - MARIA INEZ MOMBERGUE E SP124743 - MARCO ANTONIO RAGAZZI E SP151342 - JOSE ROBERTO MOLITOR E SP148348 - ANA LAURA LYRA ZWICKER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP119665 - LUIS RICARDO SALLES) Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do egrégio Tribunal Region

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1905 0000439-64.2008.8.26.0411 (411.01.2008.000439-8/000000-000) Nº Ordem: 000109/2008 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - RUBENS VENDRAMINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Concedo o prazo suplementar de 30 dias para que o INSS apresente seus cálculos. Após,