Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 977 pelo mesmo motivo, o adicional por tempo de serviço, calculam-se com base nos vencimentos integrais do servidor. Sobre a sexta-parte calculada com base nos vencimentos integrais, já decidiu o egrégio TJSP : APELAÇÃO CÍVEL Nº 001602313.2010.8.26.0053 COMARCA: SÃO PAULO APELANTES: LOURICE JABOR E OUTROS APE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 2501 Betolaia - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 60 (concordância da requerente com o valor depositado para cumprimento da obrigação): Ante a cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula contratual c.c. Repetição de Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1004 Devandro Feltrin Nali - Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo por JOVELINO FRANCO DE CAMARGO em face de DEVANDRO FELTRIN NALI, extinguindo-se o processo com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em virtude do princípio da su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 955 Vii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Autos nº 2019/000988. Vistos. Fls. 191 (certidão do cartório): Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença e por ser o autor beneficiário da gratuidade processual, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3093 razão de uma dívida junto a Elektro, referente a conta do mês de dezembro de 2014, com vencimento em janeiro de 2015, no valor de R$128,64 (fl. 15), porém a dívida foi quitada em fevereiro de 2015. 4.Pugna a Autora obter a tutela antecipatória para o fim de que seja determinada a exclusão de seu nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 878 advento da maioridade, cessa para o pai o dever de sustentar o filho, notadamente se este se encontrar empregado, auferindo renda própria. Eventual necessidade do filho poder reclamar novos alimentos, não mais fundados no Pátrio Poder, deverá ser comprovada em ação própria. O Cancelamento da pensão limi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1097 0002509-91.2009.8.26.0646 - Apelação - Urânia - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Devandro Feltrin Nali - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Cardozo Albuquerque (OAB: 218257/SP) (Fls: 75) 0002515-53.2011.8.26.0315 - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Penteado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2304 testemunhas pelo Juízo deverão ser formulados ao menos 10 dias antes da audiência, fornecendo rol e endereços. Convoquemse as partes para a audiência, inclusive a(o) autor(a) para depoimento pessoal. Oficie-se ao INSS indagando se a(o) autor(a) formulou algum requerimento administrativo de benefício pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 921 Apelante: Maycon Roberto da Silva Bellini - Apelante: Vagner da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Ricardo Penha (OAB: 95268/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 483) - Advogado: ADILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB: 121559/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 261) 344 - 0069147-29.2004.8.26.0114 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 1316 Nº 0029398-31.2006.8.26.0309 (990.08.149548-1) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Edner Rezende Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Domingos Parra Neto - Afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Marta Corina Drezza Ungaro (OAB: 233371/SP) (Defensor