Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3406 Alimentos - L.C.P. - C.A.P. - Vistos. Fls. 203/210: Ciência da ausência de vínculo empregatício do executado e percepção de benefício previdenciário. Fls. 201/202: Intime-se o executado, por intermédio de seus ii. Patronos, pela imprensa oficial, a apresentar, no prazo de quinze (15) dias, impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3130 Processo 1012440-26.2019.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Genilzo dos Santos Costa - Tiago Costa Bentes - Diante da excepcionalidade instalada pela PANDEMIA DO CORONAVÍRUS e da proibição de audiências presenciais, determino que, POR CARTA PRECATÓRIA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 922 será publicado). 2. Após a juntada do quanto determinado acima, promova-se o praceamento do bem penhorado pelo sistema eletrônico autorizado pelo artigo 689-A do CPC, tendo em vista que o presente já se encontra regulamentado pelo provimento CSM 1625/2009, pois atende o elencado no artigo 797 e não fere o elencado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3233 Trevisan; Comarca: Avaré; Órgão julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 27/07/2016; Data de registro: 28/07/2016). Ausente, ao menos nesse momento, abuso por parte da ré, não há falar-se em probabilidade do direito. 3. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. 4. Deixo de desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2886 do recolhimento de emolumentos, uma vez que a parte demandante é beneficiária da Assistência Judiciária. Expeça-se termo de guarda definitiva e ofício para desconto dos alimentos. Oportunamente, arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotações. P. I. C. - ADV: TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 39457

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2400 Processo 0004543-27.2020.8.26.0590 (processo principal 1002553-57.2015.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Casamento - I.A.M.R. - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita à exequente. Anote-se. Não se trata de débito alimentar, razão pela qual inviável o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 915 como exemplo do erro material,onovo Código de Processo Civiltambém autoriza a interposição de embargos declaração contra a decisão que deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos, em incidentes de assunção de competência, ou, ainda, em qualquer das hipóteses descritas no art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1057 partes até então, fixou o débito inadimplido em R$ 201.050,92 e determinou a intimação do devedor para saldar a dívida. Aduz o embargante haver obscuridade e contradição passíveis de ver sanadas pela via dos declaratórios no que toca a não apreciação de sua impugnação. Na parte nominada como “exceção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1362 DÉBITOS QUE NÃO SÃO CONTEMPORÂNEOS - MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS PRETENSÃO À SUSPENSÃO DE CNH E CARTÕES DE CRÉDITO. Recurso ofertado em face de decisão que, em ação de execução de alimentos, indeferiu a aplicação de medidas coercitivas atípicas, previstas no artigo 139, IV, do CPC Pretensão à reforma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2515 artigo 20 da Lei nº 9.099/1995, ou seja, não comparecendo o réu à sessão de conciliação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. A audiência será realizada no CEJUSC - sito à Av.Antonio Emerick , nº 1416, Vila São J