Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 3191 fim, diante do estado do demandado, que não possui condições de, sequer, expressar sua vontade, mostra-se mais adequado que a curadora o represente na prática dos referidos atos.Não se olvida que a incapacidade relativa determina apenas a assistência. Todavia, a representação se mostra mais adequada à d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2160 provocação da parte interessada.4.Sem prejuízo, ante o silêncio do executado, expeça-se alvará para levantamento dos valores de fls. 229/230.5. No mais, defiro a expedição de honorários parciais (70%) fixado para ações desta natureza. Expeça-se certidão (provisão fl. 13).No mais, arquivem-se obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1097 autor apelado para contrarrazões no prazo de quinze (15) dias. Se o apelado recorrer adesivamente, dê-se vista ao apelante para resposta em quinze (15) dias. Cumpridas as formalidades previstas nos parágrafos 1º e 2º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, subam os autos ao Egrégio Tribunal para d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2167 CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0001253-09.2017.8.26.0590 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3484 Processo 1001992-76.2018.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Francisco Sebastião Favero - Marcia Santos de Alvarenga e outros - Vistos. Fls. 141/142: manifeste-se o autor acerca do alegado. Fls. 143/144: anote-se. Cadastre-se Márcia Santos de Alvarenga como interessada. Intime-se. - ADV: DEVANEY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3478 LOURENÇO DIAS DOS SANTOS, atribuir sua guarda à autora, bem como condenar o réu ao pagamento de alimentos ao autor em quantia equivalente 33% (trinta e três por cento) do salário mínimo nacional vigente à época da prestação, com vencimento até o dia 10 (dez) de cada mês em caso de desemprego ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3341 sob pena de extinção sem análise do mérito. Intime-se. - ADV: SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP) Processo 1013634-46.2018.8.26.0477 - Notificação - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Adriana Aparecida Rizzo - Vistos. Notifique-se, nos termos da petição inicial, ficando o(s) réu(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3199 demandante, evidenciada pela documentação acostada à fl. 56/66, impede sua qualificação como hipossuficiente. 2. Verificase pela declaração de bens de fl. 60/64 que os requeridos residem na comarca de Osasco/SP. Embora tenha declinado não ter condições de arcar com as custas processuais, mantém, em P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2490 Juizados Especiais Cíveis são a CELERIDADE e a ECONOMIA PROCESSUAL. Deste modo, o magistrado, na busca constante da Justiça, deve equacionar tais princípios, de modo a aplicar uns em detrimento de outros, quando o caso concreto o exija. Ora, esta é a hipótese dos autos. É sabedor que este Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2489 Educacional Integração Ltda - VistosTendo em vista que houve a formação do incidente processual para cumprimento da sentença, determino o arquivamento destes autos principais.Int. - ADV: MARCOS PAULO PINTO BUENO (OAB 218114/SP) Processo 1001915-53.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível