Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 396 EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO - CONTRIBUIÇÃO EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - FATO GERADOR - SÚMULA 45 DESTE TRT PREVIDENCIÁRIA - FATO GERADOR - SÚMULA 45 DESTE TRT 3ª REGIÃO - INCIDÊNCIA DE JUROS. Na dicção do art. 43, §2º, 3ª REGIÃO - INCIDÊNCIA DE JUROS. Na dicção do art. 43, §2º, da Lei nº 8.212/91, cuja redação foi

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 É o relatório. 561 PODER JUDICIÁRIO Decido JUSTIÇA DO II - FUNDAMENTAÇÃO Aconsignaçãotem o condão de extinguir tão somente as INTIMAÇÃO obrigações efetivamente cumpridas. Assim, declara-se cumprida a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7725285 obrigação do consignante de pagar ao consignatário as verbas proferida nos autos. des

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 RECLAMADO MASTER MEDICAMENTOS LTDA ME JOSE ANTONIO PAROLIN(OAB: 8023/MT) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MASTER MEDICAMENTOS LTDA - ME 1098 Processo Nº PAP-0000477-97.2021.5.23.0009 REQUERENTE DEVANILDO DA SILVA MORAES ADVOGADO Sara Graziela Pinto Fernandes de Oliveira(OAB: 13680/MT) REQUERIDO VITORIA PROVEDORA LOGISTICA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - DEVANILDO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3604 exposto pela parte interessada. De resto, se a parte discorda do teor do julgado, deve manejar o recurso adequado à sua reforma. O mais é questão a ser objeto de exame após a vinda das informações. II. Defiro o ingresso da FESP na lide, como assistente litisconsorcial do impetrado. III. O impetrado foi

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 5689 SAMARCO MINERAÇÃO S.A.,já qualificada, opôs embargos reclamada em relação aos pedidos em que houve total declaratórios,alegando, em síntese, contradição e omissão, sucumbência da parte autora, o que não ocorreu nos autos, segundo arrazoado constante doID. a61baf4 e seguintes (fls. 1301 tendo em vista que os pedidos de equiparação salarial e e seguintes)

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 665 forma do art. 10 do CPC.(f) apresentada no prazo de cinco dias a contar da notificação ou antes CUIABA/MT, 31 de maio de 2022. da audiência se já houver data designada e em peça apartada, sob IVAN JOSE TESSARO pena de preclusão e consequente prorrogação da competência Juiz(a) do Trabalho Titular relativa. As demais em preliminar de contestação (arts. 64 e

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. Rafael Beda Gualda(OAB: SC 12019) Alessandra Vieira de Almeida(OAB: SC 11688) os mesmos e Fatima Conceicao Pires Raposo dos Santos Camilo Eustaquio Rezende Lima(OAB: MG 55637) Processo Nº RO-0001462-65.2014.5.03.0010 Processo Nº RO-01462/2014-010-03-00.9 Complemento

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 525 Intimado(s)/Citado(s): IVAN JOSE TESSARO - DEVANILDO DA SILVA MORAES Juiz(a) do Trabalho Titular CUIABA/MT, 21 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO ANDREA DE ALMEIDA PINTO JUSTIÇA DO Assessor supra que integra o presente decisum para todos os fins, rejeito a Processo Nº ATOrd-0000003-58.2018.5.23.0001 RECLAMANTE MANOEL MESSIAS DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO DEMILSO

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 9367 das letras “a” e “b” doID. 2244c6d (fl.190). Custas pelo executado, no importe de R$55,35, a serem quitadas A reclamada manifestou-se no ID. 5c02cfb e seguintes (fls. 240 e ao final, nos termos do artigo 789-A, inciso VII, da CLT. ss), alegando, em suma, que o fato gerador é a data do pagamento Intimem-se as partes e a União. do crédito trabalhista. É o r

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003524-33.2021.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RODRIGO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: SP405340-GABRIEL MOTA DE CARVALHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003525-18.2021.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO QUADRADO ADVOGADO: SP074541-JOSE APARECIDO BUIN RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL OR