Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 810 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0776/2017 Processo 0001032-30.2015.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Celso Oliveira Modesto - PAULA CRISTINA MARCHIORI COSTA - Proc. 509/15Vistos.Fls. 78/81: homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 476 De início, INDEFIRO a inversão do ônus da prova, visto que a autora é sociedade empresária cujo objeto social consiste em “comércio varejista de pneus, peças e acessórios para veículos, ressolagem, borracharia e transporte rodoviário de cargas em geral” (fls. 11), de modo que utiliza dos servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 549 AUTOS (FLS. 213/217).” - ADV: EVARISTO LEMOS FREIRE (OAB 83757/MG), ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS (OAB 83608/MG), DONIZETE DOS REIS CRUZ (OAB 87195/MG), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP) Processo 0002573-35.2014.8.26.0288/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Marco Antonio da Silva - Cristiane A. Mateus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 377 4ª edição, revista, atualizada e ampliada. São Paulo: RT, 2002, p. 1.022) sobre esse assunto: “se o vício é oculto, porque se manifesta somente com o uso, experimentação do produto ou porque se evidenciará muito tempo após a tradição, o limite temporal da garantia legal está em aberto, seu termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 598 falta de interesse de agir, por inadequação ou inutilidade da via eleita e de ilegitimidade ativa.É que, com os embargos de terceiro, busca-se a discussão sobre a existência de turbação ou esbulho sofridos por quem não foi parte no processo, para ser mantido ou reintegrado na posse do bem constrito, send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 613 44/52).Parecer do Ministério Público, às fls. 75/77.É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.Passo ao julgamento do feito, já que as provas documentais encartadas aos autos são suficientes à formação do convencimento deste magistrado, sendo, portanto, impertinente e desnecessária a dilação probatória (art