Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VOTORANTIM CIMENTOS S.A. CLEBER DAL ROVERE(OAB: 192411/SP) GERSON BRISOLLA DE LIMA RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA(OAB: 232003/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GERSON BRISOLLA DE LIMA - VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Processo Nº RO-0011471-95.2017.5.15.0059 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE CLEBER M

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. DR. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840-A/SP) VALDEMAR APARECIDO DE ANDRADE DR. ELIANA PEREIRA DA SILVA(OAB: 245807-A/SP) DR. LUCIÉLIO REZENDE(OAB: 342214-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. - VALDEMAR APARECIDO DE ANDRADE Processo Nº AIRR-001

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3055/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3547 Advogado Intimado(s)/Citado(s): - MARIANA DA SILVA FELICIO - MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO - VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. Processo Nº AIRR-0011489-31.2018.5.15.0076 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE FRANCA Procurador DR. DARCY DE SOUZA LAGO JÚNIOR AGRAVADO(S) JOSE EDUARDO PINTO NETO Advogada DRA. ROMILDA BENE

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 13508 fé e não criar embaraços à efetivação dos provimentos judiciais, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f51526f pois é dever de toda sociedade o empenho para solução de suas proferida nos autos. controvérsias de modo responsável e cidadão. DECISÃO O artigo 878 da CLT, mesmo em sua nova redação, não inibe a Considerados os parâm

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 15517 MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA(OAB: 247788/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SAPA ALUMINIUM BRASIL S/A Votação Unânime. Sessão realizada em 06 de novembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Composição: Exmos. Srs.

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 7024 tese de repercussão geral (Tema 246), explicitou que a atribuição sujeitas ao rito ordinário, o montante atribuído à causa não pode ser de responsabilidade subsidiária a ente da Administração Pública reconhecido como limite máximo do crédito trabalhista, pois se não é automática e depende de prova efetiva de sua conduta destina especificamente à atribuição de co

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10607 ADVOGADO SERGIO PAULO GERIM(OAB: 121371/SP) KLEBER BURATIERO exequente inova o tema sobre o qual se deveria debater nesta fase de liquidação, para dizer que não houve computação de reflexos PERITO sobre adicional noturno (fl. 674). Intimado(s)/Citado(s): Ora, não houve qualquer impugnação, na fase liquidatória, a - SAPA ALUMINIUM BRASIL S/A respeito da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1905 Processo 0007107-84.2013.8.26.0602 (060.22.0130.007107) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Jorge Berci Leme de Moraes - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a inicial proposta por JORGE BERCI LEME DE MORAES, em face de HSBC BANK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 EXECTDA : Edmeia Moreira Braganceiro VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503270-80.2017.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Daniel Alcana de Oliveira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503271-65.2017.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Di Fiori Empreendimentos Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502792-04.2019.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDA : Dilza Caricatti de Lima VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502793-86.2019.8.26.02