Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1500 ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2471 providencie a serventia a remessa via malote digital. Int. - ADV: OMAR SUFEN FILHO (OAB 337849/SP) Processo 1000277-45.2020.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - V.H.P. - D.C.S. - Vistos. Sobre a informação do setor técnico, manifestem-se as partes. Prazo 05 dias. Após, vista ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2568 autos. Ante os documentos apresentados, concedo os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, tarjando-se, sem prejuízo de sua revogação até o final do processo caso fique comprovado a capacidade do requerente. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOYCE ALVARES DE QUEIROZ (OAB 304169/SP) Processo 100113

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3033 interposição de embargos é de 30 dias. Após, a certificação do não oferecimento de embargos, deverá a parte credora instaurar o incidente de RPV/PRECATÓRIO, conforme o caso. Com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, nos termos dos comunicados SPI nº 64/2015 e DEPRE 394/2015, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2490 TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP) Processo 1000498-91.2021.8.26.0439 - Carta Precatória Cível - Citação - A.S.L. - Vistos. Cumpra-se servindo de mandado. Após, devolva-se com as nossas homenagens. Int. - ADV: SANDRA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 427308/SP) Processo 1000576-22.2020.8.26.0439 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1488 o nº do Registro Geral de Indicação, necessário para expedição da certidão de honorários” - ADV: RUBENS SANCHEZ (OAB 269669/SP), FERNANDA PEREIRA DA SILVA SANCHES (OAB 357202/SP) Processo 1001957-84.2020.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.N.L. - L.F.C.N. - Vistos. Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 83 INVESTIMENTO/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS / PREVIDÊNCIA PRIVADA/ CBLC / BOLSAS DE VALORES/ SUSEP / CVM / SELIC / COFRES BANCÁRIOS / ANAC / CAPITANIA DOS PORTOS / NOTA FISCAL PAULISTA E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Uma vez que o sistema Bacenjud não abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2628 fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”. Com a entrada em vigor da Lei n. 13.964/2019 alterou os requisitos exigidos para a decretação da prisão preventiva, acrescentando-se na disposição no artigo 312 do CPP para que se verifique, no caso concreto, o perigo gerado pelo estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 286 intimadas de que foi DESIGNADO o DIA 04 DE JUNHO DE 2014, AS 18.30 HORAS para julgamento do presente recurso, a realizar-se na sala de sessoes de julgamentos do novo Forum da Comarca de Ribeirao Preto, 2§ andar, sito a Rua Luiz Barizon, 95, Nova Alianca Sul. Nos Termos do Comunicado n§ 128/2009 do Conselho Sup

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Pres