Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1104 na época do longo estudo feito a respeito, o autor não poderia atender as atribuições básicas para o esperado desempenho do cargo. A ideia de que os psicólogos responsáveis pelo estudo, que obtiveram diploma de grau universitário e auferiram conhecimentos para trabalharem junto à prestigiosa Fundação VUNESP, est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 166 AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP) Processo 0000534-46.2022.8.26.0042/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Dias Renovato Vian - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3511 em termos de prosseguimento em 15 dias. Em caso de inércia por mais de 30 dias, intime-se o autor, por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições div

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 366 sumária após a defesa inicial. Requisite-se e/ou intime-se o réu, testemunhas de acusação, defesa e defensor. Em havendo testemunhas de fora da comarca, desde já, expeçam-se as respectivas precatórias, intimando-se a defesa da expedição, com prazo de 20 dias para cumprimento. 7 - Com a juntada do la

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 449 a título de tarifas e encargos de terceiros, por serem ônus da instituição financeira, não se tratando de serviços prestados ao consumidor. Requer a procedência da ação para que seja aplicado o Método de Gauss para amortização dos juros contratados, bem como seja declarada a nulidade das cobranças mencionadas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1984 nome dos antecessores na posse e dos titulares de domínio e eventuais sucessores, para comprovação da inexistência de ações possessórias ajuizadas durante o período aquisitivo; (ii) levantamento planialtimétrico da área; (iii) memorial descritivo da área; (iv) qualificação e indicação dos confi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 416 albis, ocasião em que deverá ser certificado pela serventia, tornem-me conclusos para demais deliberações. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP) Processo 1016235-94.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Agenor Teixeira - Vistos. 1Defiro os benefícios da justiça gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2125 pelo autor (Código de Processo Civil, artigo 285). Intime-se a parte autora, para que compareça à audiência acompanhada de seu advogado. Por fim, as partes ficam, desde logo, intimadas de que não haverá a designação de nova audiência, salvo se, em despacho saneador, este subscritor entender que é nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 2822 em foco não esclarece qual seria a necessidade de se alterar, com urgência, uma disposição legal vigente há 70 anos, tempo suficiente para ser revogada sem o uso de medida provisória” (TJRJ, Órgão Especial, Arg. Inconstit. no. 05/2004, Rel. Des. Murta Ribeiro, v.u., j. 16.08.2004). Portanto, ausentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 275 vinte dias e esclareça se tem objeção à expedição do formal de partilha nos termos do Provimento CG nº 14/2020, publicado no DJE de 11/05/2020, páginas 36/38. Providencie, ainda, o inventariante a juntada de certidão de inexistência de testamento a ser expedida pela CENSEC - Central Notarial de Servi