Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1912 383868/SP) - 8º Andar Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar DESPACHO Nº 0011475-26.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Wellington Rodrigues de Souza - Vistos. Wellington Rodrigues de Souza impetra este Habeas Corpus, em favor próprio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 977 paciente cumpre pena corporal desde 14 de setembro de 2015. Assevera que o paciente foi condenado e foi-lhe obstado o direito de apelar em liberdade. Entretanto, o Juízo a quo não fundamentou idoneamente o motivo pelo qual o paciente não pode recorrer em liberdade. Ressalta que interpôs embargos de declaração, “diante da equiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1272 2452 1ª Vara Criminal Proc. 196.01.2012.013793-8 Controle 815/2012 - Justiça Publica x TAYSON DE OLIVEIRA BORGES, INTIMAÇÃO do defensor do réu para que, no prazo de 05 dias, apresente memoriais escritos. DR. JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO OAB 144417. Proc. 196.01.2012.012593-3 Controle 754/2012 - Justiça Publica x T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2481 Proc. Nº 196.01.2011.010849-6/000000-000 - Processo Controle nº 686/2011 JP X EDMILSON FRANCISCO BORJA JUNIOR. Fica o(a) defensor(a) intimado(a) da r. sentença datada de 01/10/2012: ISTO POSTO, julgo procedente a ação penal para o fim de CONDENAR o réu EDMILSON FRANCISCO BORJA JUNIOR, à proibição, por 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Joao Aristides Cassiano VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0923562-33.2012.8.26.0506 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉ : Alessandra Aparecida Lima dos Santos VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0924038-71.2012.8.26.0506 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2488 Av. Ismael Alonso Y Alonso, 2301 São José cep: 14401-426 Franca SP Telefone: 016-3722.4499 JUIZ DE DIREITO WAGNER CARVALHO LIMA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCA O Dr. WAGNER CARVALHO LIMA, juiz de direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca-SP FAZ SABER ao defensor Advogado ERICK GALVÃO FIGUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2251 Nº 0038906-73.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Devanir Donizete Benedito - Magistrado(a) Machado de Andrade - deram provimento ao apelo ministerial, para condenar o réu DEVANIR DONIZETE BENEDITO às penas de 7 anos, 3 meses e 3 dias de reclusão, em regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3386 Processo 1519000-71.2021.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MICHEL KALÉU RODRIGUES - Transitada em julgado a sentença, nos termos do artigo 753 das Normas da Corregedoria a execução de feitos do JECRIM será processada nos mesmos autos. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 4388 Proc. Nº 196.01.2012.013446-4/000000-000 - Processo Controle nº 812/2012 JP X WELLINGTON ALVES DA COSTA E OUTRO. Fica o(a) defensor(a) intimado(a) da r. sentença datada de 24/10/2012: POSTO ISSO, DADA A FLAGRANTE ILEGITIMIDADE DA AUTORIDADE POLICIAL PARA A CONSECUÇÃO DE PROVA DE MATERIALIDADE EM CRIMES DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3436 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PEDRO PAULO NOGUEIRA FILHO VARA: 5ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500189-94.2022.8.26.0530 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2018721/2022 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : M.P.I. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO