Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1788 (OAB 179418/SP), KARLA PEDROSO VIEIRA (OAB 413594/SP) Processo 1002239-85.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Devanir Ferreira Castilho Zavan Vistos. Fls. 232/233: indefiro o pedido de reconsideração. Mantenho a decisão de fls. 217/218 tal como lançada. Aguarde-se resposta do o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 520 de gratuidade processual, eis que a demanda é de baixo valor de causa, meramente estimativo, mesmo porque somente se busca o divórcio sem partilha de bens. Os autores tem profissão declarada, possuem renda, contam com advogado particular e a demanda não onerará os autores com despesas de precatórias, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1874 Processo 1001271-89.2019.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleide Nogueira de Almeida - Vistos. Fls. 69: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias como requerido. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1001394-53.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 255 liminar concedida às fls. 50/52. Sem honorários. Custas na forma da lei, e com as ressalvas da gratuidade. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C.. - ADV: ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP) Processo 1001498-16.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1006722-66.2017.8.26.0348) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1559 SP), DEBORA APARECIDA DE FRANÇA (OAB 172882/SP), WESLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 333179/SP), BIANCA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 296124/SP) Processo 1000555-28.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.R.A. - Vistos. Por cautela, a fim de se evitar eventuais alegações de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1520 acompanhada com os documentos necessários (termo de acordo de fls. 01/06), valerá como ofício e/ou mandado a ser entregue pelas partes à atual e futuras empregadoras do alimentante. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1998 Manifeste-se a parte autora. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP), RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI (OAB 301473/ SP), THAIS ALESSANDRA DA SILVA (OAB 348182/SP) Processo 1001486-77.2019.8.26.0247 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.S.M. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1508 Processo 1002203-77.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - A.P.B.A.S. - - O.L.B.A.S. - - G.H.B.A.S. - A.R.S. - Vistos. Fls. 287/468: cumpra-se o V. Acórdão. Contramandado de prisão já expedido. No mais, manifeste-se a parte exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1705 MOURA (OAB 370220/SP) Processo 1002150-33.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.A.S.O. - Vistos. A decisão de fls. 232 depende de condição para cumprimento. Sobre o esclarecimento, deve o patrono buscar esclarecimento junto ao órgão responsável. Intime-se. - ADV: FABIO RICARDO ALEXANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1966 Processo 1000638-49.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.M.P. - Vistos. Anotese o novo endereço da autora. Sem prejuízo, intime-se o requerido no endereço informado às fls. 420. P. Int. Processo 1000798-69.2020.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - M.D.C. - Vist