Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1393 3. Por fim, o fato da exequente ter atingido a maioridade e não estar frequentando escola são circunstâncias que não afastam a exigibilidade da obrigação prevista no título, porquanto em sede de execução de alimentos não se discuti o binômio alimentar. 4. Desse modo, não comprovado o depósito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 879 o pedido de assistência judiciária gratuita. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando informações sobre a existência de valores a título de FGTS e PIS em nome de Silvio dos Santos, acima qualificado. A parte requerente deverá apresentar as certidões de nascimento ou casamento dos herdeiros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3125 LAVECHIA LACERDA (OAB 246872/SP), ERICA SABRINA BORGES (OAB 251800/SP), MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO (OAB 86962/SP), PRISCILA MARIA COLLA (OAB 254385/SP), DEVANIR FRANCISCO DE SOUZA (OAB 255111/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), OLGA MARIA LOPES PEREIRA (OAB 42950/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2867 dívida tributária e não tributária”, estaríamos a estabelecer mecanismo de burla à respectiva e determinada suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (acórdão publicado no DJE de 27/02/2018). Ressalve-se aos credores fiscais que após superado o óbice suspensiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2784 DANIEL JORGE CARDOZO (OAB 328717/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), DANIEL DEMARTINI (OAB 45593/RS), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP) Processo 1008531-71.2018.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Vinicios Machado Nune

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2734 pagamentos realizados. E, de fato, os documentos encartados às fls. 80/102 conferem suficiente respaldo à tese da ré indicando existência de regular contratação em nome da autora. Frise-se que, instada a se manifestar sobre os documentos referidos, a autora permaneceu inerte. Tem-se, assim, que as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2684 Colibri - Elisangela de Fatima Vieira - Vistos. Para que seja aceita a justificativa apresentada a fls. 3 (constar no mandado também a ordem de penhora e avaliação), há a necessidade do exequente recolher mais uma taxa de diligência - haja vista que seriam dois atos distintos a serem cumpridos pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2963 parágrafo 6º, da Constituição Federal, em conformidade com a nova redação que lhe foi dada pela EC número 66 de 14 de julho de 2010, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decretar o DIVÓRCIO das partes, nos termos do artigo 1571, inciso IV, do Código Civil, voltando a requerente a usar o nome de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3809 Processo 1019118-26.2016.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Julio Cesar Rodrigues - Deuza Maria do Carmo Fernandes - Regina Emilio Pinheiro da Silva - POSTO ISSO, julgo procedente a ação e o faço nos termos do artigo 487, I, CPC e condeno a requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2843 263486/SP), MARCOS ALBERTO MORAIS (OAB 83765/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), SPENCER AUGUSTO SOARES LEITE (OAB 174622/SP), WILSON DA SILVA RAINHA (OAB 174692/SP), ALESSANDRO LIMA AMARAL (OAB 137642/SP), SANDRA MARQUES BRITO (OAB 113818/SP) Processo 0009009-77.2010.8.26.0602 (602.01.2010.009009) - Execução d