Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3377 Processo 1018409-78.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Athon Ensino Superior Ltda. - Teresa Cristina Frati - Vistos. 1. Homologo o acordo extrajudicial de fls. 26/29. 2. Anote-se no SAJ o nome da advogada da executada (procuração de fls. 31). 3. Embora a exequente tenha c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 4740 recolhidas. 2. A inicial preenche os requisitos legais. 3. Deixo de designar audiência mediação e conciliação, nos termos do artigo 334, §4º, CPC. 4. Cite-se e intime-se a parte ré. 4.1. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado da data da juntada aos autos do aviso de recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2991 FERNANDO FRANCISCO CASTAO (OAB 402928/SP), DEVANIR FRANCISCO DE SOUZA (OAB 255111/SP) Processo 1008556-13.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Daniella Toselli Secali de Oliveira - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 290, uma vez que a certidão de trânsito em julgado enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3220 pesquisa, tente esquivar-se da obrigação alienando os seus bens. Afora isso, a referida providência traz celeridade ao processo. Por outro lado, não há de se falar que poderá haver excesso de execução, casos todos os acionamentos sejam frutíferos (fl. 11).Na hipótese de serem encontrados vários be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3072 prazo de 30 dias. Constatado que o citando mudou-se, intime-se por ato ordinatório para que o autor forneça novo endereço e recolha taxa para citação por AR digital no endereço fornecido, caso não possua o benefício da gratuidade da justiça. Caso a citação seja negativa e o autor desconheça outro en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3312 Procurador do requerente: Informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço atualizado de seu constituinte, bem como, informe se ele irá comparecer no Setor Social no dia 09/08/2023 às 13:00 horas, independente de mandado de intimação. - ADV: CRISTIANO PARÁ RODRIGUES (OAB 297122/SP), DENISE DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3153 procedente, e que aguarda o trânsito em julgado em sede de recurso), e, como tutela de urgência, a suspensão da retomada da área pelos embargados e a manutenção dos embargantes na posse da fração de 7.711,09m², deverão trazer aos autos elementos que demonstrem a alegada posse e a plausibilidade de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4114 1) transfira com urgência o valor remanescente na conta judicial nº3800130939495, qual seja, R$33.489,25, com os respectivos acréscimos e rendimentos legais, para a conta de origem, 1.200.131.614.825, agência nº 5905-6 do Banco do Brasil, em nome da Prefeitura Municipal Sorocaba, CNPJ nº 46.634.044/0001-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9733 Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas dentro do mesmo prazo acima, atento quanto ao teor do artigo 450 e limitações do artigo 447, ambos do CPC, contribuindo para a celeridade do feito. Ainda, no mesmo prazo, determino que a parte autora deposite em juízo o valor de R$15.510,11, sob pena de inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3006 Int. - ADV: ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP) Processo 1034419-03.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1033346-93.2022.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - L.C.S.S. - Vistos. Ordenei o apensamento deste feito ao processo-piloto nº 1033346-93.2022, no qual a que