Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3203 além da justa causa, razão pela qual, por estar em termos e descrever a lide penal (materialidade do fato e autoria delitiva), a RECEBO. 4. Cite-se a parte denunciada para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, observando que, na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tud

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao Ministério Público Federal. Comunique-se ao Juízo da 4ª Vara Federal de Cascavel/PR para ciência. Cumpra-se o despacho de fls. 293. Expediente Nº 958 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000194-04.2017.403.6137 - JUSTICA PUBLICA X ANA APARECIDA DALLA PRIA(SP167125 - DEVANIR JOSE MORBI) Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, contra ANA APARECIDA DALLA PRIA, como incursa nas penas do art. 334-A, 1º, inciso I, do Código Penal c/c art. 3º do Decreto-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2938 a Administração em Geral - Jose Everaldo Romito - Ficam os defensores cientificados que foi designado o dia 28/11/2018 às 10:30 horas, para realização do ato deprecado na 4ª Vara Judicial de Jales/SP. - ADV: MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2193 melhor que as pretensões acusatórias sejam reunidas em uma só inicial acusatória, nestes mesmos autos, para que os supostos coautores sejam processados e julgados em conjunto, com a reunião da instrução. Garantindo o contraditório e à ampla defesa, todavia, deve a instrução ser reaberta. Todos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2561 caso não atendida a determinação, do disposto no art. 284, parágrafo único, do CPC (indeferimento). 2. Cumprida, ou não, a diligência, tornem conclusos os autos para decisão. Int. Dilig. - ADV: WALT DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP) Processo 0004193-51.2013.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3061 Judiciário. - ADV: MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO (OAB 390687/SP) Processo 1500084-07.2019.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCO BISPO DOS SANTOS Vistos. 1. Considerando que a sentença já transitou em julgado às partes (fls. 171/172), em cumprimento ao Comunicado CG n.1161/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3432 600, § 4º, do CPP). Vista à parte apelante, depois ao apelado. Int.Dilig. - ADV: JOSÉ HENRIQUE SADATOSHI IGARASHI (OAB 336492/SP) Processo 1500201-95.2019.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - HELIO PAES RIBEIRO - Vistos. Depreque-se ao r. Juízo da Comarca de Birigui/SP, a fim d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2992 residência, uma arma de fogo de uso permitido, consistente numa pistola de calibre 25, marca e numeração desconhecidos, municiados, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Segundo se apurou, o acusado tendo conhecimento de que a vítima se encontrava na Conveniência Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2813 Camila comercializam drogas, salvo engano, datada do dia 20/04/2019. Também foram apreendidos no local dois parelhos de telefonia celular, tesouras, fitas crepes. Não houve violência policial, como expressamente destacaram os custodiados. Ante o atendimento das formalidades legais, bem como a constatação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Ré(u): 1) ANTONIO HERMÍNIO DE LIMA - brasileiro, solteiro, lavrador, portador do RG nº 10.091.108-0 SSP/SP, nascido aos 23/09/1950, filho de Henrique Hermínio de Lima e de Maria Francisca de Jesus, natural de Ocauçu/SP; Ré(u): 2) FRANCISCO DE ASSIS PENHA - brasileiro, separado, agricultor, portador do RG nº 5.965.013-8 SSP/SP, nascido aos 16/10/1949, filho de Luiz da Penha e de Izaura de Souza Lima, natural de Crato/CE. IPL/DPF/JLS Nº 20-0327/04 DESPA