2.609 resultados encontrados para devanir jose morbi - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3439 impossibilidade técnica ou prática que eventualmente impeça a realização da audiência virtual (Provimento CSM 2554/2020). Por fim, cumpre mencionar que a participação à audiência virtual poderá se dar, inclusive, a partir de um celular com conexão à internet. Int - ADV: MARCOS FABRÍCIO DOS SANT
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2848 técnica ou prática para a participação no ato, consignado que o silêncio importa em sua realização e preclusão de eventual prova oral. Essas informações deverão ser enviadas pela parte para o e-mail institucional deste Juizado: pereirabarrjec@tjsp. jus.br Cabem aos Advogados e, as partes que nã
0001042-25.2016.403.6137 - JUSTICA PUBLICA X ANDRE LUIZ GAZIM(SP210013 - ALEX LUIS LUENGO LOPES E SP210013 - ALEX LUIS LUENGO LOPES) Tratam os autos de Ação Penal, movida pelo Ministério Público Federal contra ANDRÉ LUIZ GAZIM pela prática, em tese, dos delitos previstos nos artigos 241-A e 241-B, da Lei nº 8.069/90.Segundo inicial acusatória, em cumprimento a mandado de busca e apreensão oriundo da Justiça Estadual da Comarca de Junqueirópolis/SP, policiais civis encontraram na resid
0001042-25.2016.403.6137 - JUSTICA PUBLICA X ANDRE LUIZ GAZIM(SP210013 - ALEX LUIS LUENGO LOPES E SP210013 - ALEX LUIS LUENGO LOPES) Tratam os autos de Ação Penal, movida pelo Ministério Público Federal contra ANDRÉ LUIZ GAZIM pela prática, em tese, dos delitos previstos nos artigos 241-A e 241-B, da Lei nº 8.069/90.Segundo inicial acusatória, em cumprimento a mandado de busca e apreensão oriundo da Justiça Estadual da Comarca de Junqueirópolis/SP, policiais civis encontraram na resid
Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, fica a parte exequente regularmente intimada a se manifestar sobre o teor da Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada nos autos (id 12291216), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da r. decisão prolatada sob o id 10735963. Nada mais. ANDRADINA, 19 de novembro de 2018. BRUNO TAKAHASHI Juiz Federal ARTHUR ALMEIDA DE AZEVEDO RIBEIRO Juiz Federal Substituto João Nunes Moraes Filho Diretor de Secretaria Expediente Nº 1027 ACAO PENAL - PROC
(TRF 3ª Região, 2ª Seção, CC - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 5011714-51.2017.4.03.0000, Rel. Juiz Federal Convocado JOSE EDUARDO DE ALMEIDA LEONEL FERREIRA, julgado em 05/10/2018, Intimação via sistema DATA: 10/10/2018) (grifou-se) Portanto, ainda que os presentes autos tenham sido redistribuídos no Juízo Federal competente em relação ao domicílio da impetrante (Panorama/SP), deve prevalecer a competência do Juízo da sede funcional da autoridade coatora, em razão da natureza da aç�
devem ser valoradas negativamente em relação ao delito de contrabando à medida que os semirreboques utilizados para o transporte contavam com alterações em suas plaquetas de identificação, além de terem sido adulterados com inclusão de compartimento adrede na porção inferior dos tanques, com porta de acesso acionada por sistema hidráulico, onde se ocultavam os cigarros - laudo pericial n. 122/2014 às fls. 81/89 dificultando, sobremaneira, sua identificação; g) as consequências do
decisão de fls. 346/347 deferiu o pedido de desentranhamento dos laudos estranhos aos autos, deu por prejudicado o pedido de juntada de laudo e reputou desnecessária a produção de nova prova. Também refutou as preliminares e ratificou o recebimento da denúncia. Não havendo elemento justificante para absolvição sumária, designou-se audiência de instrução e julgamento.Na data prevista, em razão da notícia de que as testemunhas de acusação não compareceriam por estarem designadas