73 resultados encontrados para devanir martins sgarbi - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
magistrados) vencido, caberão os embargos infringentes. Mais do que isso, limita a lei o cabimento desse recurso à existência de divergência em julgamento de apelação e de ação rescisória (art. 530 do CPC), embora também ele seja admissível em reexame necessário e em recurso ordinário (sucedâneo da apelação em julgamentos proferidos originariamente por tribunais, ou excepcionalmente por juiz singular - cf arts. 102, II, e 105, II, da CF). Atualmente, com a nova redação dada ao
São Paulo, 14 de março de 2014. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004909-57.2009.4.03.6109/SP 2009.61.09.004909-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO DEVANIR MARTINS SGARBI SP090800 ANTONIO TADEU GUTIERRES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP170592 FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00049095720094036109 3 Vr PIRACICABA/SP DESPACHO
ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SP179738 EDSON RICARDO PONTES NATANAEL RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233283 JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00130-4 3 Vr TATUI/SP DESPACHO Fls. 195/203 e 244/245: Anote-se o nome do representante legal da autora, com as cautelas de praxe. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Intime-se. São Paulo, 13 de fevereiro de 2014. SOUZA RIBEIRO
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: SP090800-ANTONIO TADEU GUTIERRES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003550-36.2018.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MESSIAS DA SILVA ADVOGADO: SP090800-ANTONIO TADEU GUTIERRES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003554-73.2018.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSMAR VALENTIM FRANCISCATO AD
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: SP090800-ANTONIO TADEU GUTIERRES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003550-36.2018.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MESSIAS DA SILVA ADVOGADO: SP090800-ANTONIO TADEU GUTIERRES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003554-73.2018.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSMAR VALENTIM FRANCISCATO AD
partes manifestarem-se no prazo de 10(dez) dias. PROCESSO: 0004632-15.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SP281563-SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004634-82.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEVANIR MARTINS SGARBI ADVOGADO: SP261738-MAURO SERGIO DE FREITAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCES
partes manifestarem-se no prazo de 10(dez) dias. PROCESSO: 0004632-15.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SP281563-SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004634-82.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEVANIR MARTINS SGARBI ADVOGADO: SP261738-MAURO SERGIO DE FREITAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCES
Publique-se. Registre-se. Intimem-se 0000145-94.2015.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6310011053 AFRANIO SAVIO FERREIRA (SP263198 - PAULO ISAIAS ANDRIOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a a reconhecer e averbar os períodos comuns de 22/01/79 a 17/02/79, 03/04/90 a 02/05/90 e de
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0005318-36.2014.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: GIONEIDE TAVARES DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: SP074541-JOSE APARECIDO BUIN Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0005338-27.2014.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LOURDES LEME DE ARAUJO ADVOGADO: SP343001-JESSICA APARECIDA DANTAS RECDO: INSTITUT
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005355-63.2014.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO TADEU DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP197160-RENATA BORTOLOSSO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005356-48.2014.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE FATIMA CAETANO ADVOGADO: SP074541-JOSE APARECIDO BUIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE