Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3434 178 Leonardo Henrique Costa de Queiroz (OAB 41826/DF) Lidiane de Souza Soares (OAB 12067/AM) Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra (OAB 20744/PI) Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO) Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC) Maria Auxiliadora de Paula Braz (OAB 3615/AM) Nathália da Silva Pereira (OAB 40216/DF) Rocha Filho Nogueira e Vasconcelos Advogado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2 / Página 5092 Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o caso em tela envolve controvérsia decorrente de relação de consumo, no conceito do artigo 3º da Lei 8.078 /90, diante das circunstâncias concretas apuradas e com o fito de facilitar a defesa dos direitos do consumidor, estando presentes, segundo as regra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 4227 tes, segundo as regras de experiência comum do artigo 375 do CPC, elementos de verossimilhança quanto à matéria técnica e diante da hipossuficiência da requerente, procedo a inversão do ônus da prova em face do fornecedor de serviços, à luz do artigo 6º, VIII da Lei 8.078 /90, como regra de procedimento (STJ, Segunda Seção. EREsp 422.778-SP, Rel. ori

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação” (Emenda Constitucional 45/2004). Assim, dou-me em condições de conhecer do pedido, nos termos do Art. 355, I do NCPC/2015. Decorrido o prazo recursal, façam os autos conclusos para sentença. P.R.I.C. ADV: MARCELO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS (OAB 9848/AM), ADV: VANESSA MEIRELES RODRIGUES (OA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3094 84 de modo que, já tendo sido oportunizado às partes apresentarem nos autos os documentos que entendiam úteis à comprovação dos fatos e de suas teses narradas, assim, entendo ser desnecessária a realização de outras provas, mormente quando elas não têm o condão de influir na convicção do magistrado. Certo é que, o juiz como pres

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 136 devidamente desbloqueados. De acordo com os elementos constantes nos autos houve total pagamento de valor objeto de execução, o que gera a extinção da obrigação. ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 770 PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO SUSCITADA PELO AGRAVADO NA CONTRAMINUTA Aduz o agravante que teve seu direito de defesa cerceado porque não lhe foi oportunizado produzir proval oral, em ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Aduz que a oitiva de testemunhas era essencial para comprovar que a propriedade do bem é sua. Pede seja declarada

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 763 Pede seja declarada a nulidade da sentença, a fim de que os autos retornem à origem para reabertura da instrução processual. Sustenta o agravado, na conraminuta, que o agravante não atendeu ao comando do § 1º do art. 897 da CLT, pelo que o recurso não Os fatos foram satisfatoriamente esclarecidos pelo que consta nos deve ser conhecido. autos. A pertinência da p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2065 Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8057035-26.2021.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: B. S. (. S. Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:BA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3364 230 enriquecimento ilícito, à luz do art. 884 do Código Civil. 3) CONDENAR o Requerido ao pagamento da indenização pelos danos morais provocados, os quais arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais) com correção monetária e juros de mora incidentes a partir da presente data. Condeno o réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios