Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 3029 RJ - CEP: 20230-070 PODER tel: (21) 23805153 - e.mail: [email protected] JUDICIÁRIO PROCESSO: 0100670-39.2017.5.01.0053 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ALEX DE CASTRO DE SOUZA RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 RECLAMADO: MARK BUILDING GERENCIAMENTO

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 3137 momento, pleitearem novas atualizações. Os embargos são tempestivos, e o juízo se encontra garantido . Não pode o impugnante agora, com a matéria preclusa e afrontando Dessarte, passo a proferir a seguinte a segurança jurídica, pleitear nova atualização dos cálculos para acompanhar um novo posicionamento jurisprudencial vigente; da DECISÃO mesma forma que

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1012 ______________________________________________________ Juiz do Trabalho Titular ____________ RELATÓRIO EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB, A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) qualificada nos autos, interpôs embargos de declaração alegando Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo que houve omissão no julgado,

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 THADEU LEME DE BARROS FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711210-82.2017.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese a intima

Caderno único ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de outubro de 2013 ativa da Polícia Militar do Distrito Federal, discriminando a origem legal das vergas, durante esse mesmo período, a fim de possibilitar o cálculo da diferença devida ao autor . Não vindo os documentos no prazo acima assinalado, os cálculos apresentados pelo embargado/exeqüente serão homologados, conforme determina o artigo 475-B, § 2º, do Código de Processo Civil . Decisão registrada eletr

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1356 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A contra decisão I. RELATÓRIO proferida em embargos de declaração anteriormente opostos em Tratam-se de novos embargos de declaração opostos pela ação trabalhista ajuizada por FRANCISNEY COSTA, nos termos da EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB fundamentação desta decisão. Intimem-se as partes contra decisão

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 655 parcela, os quinquênios pagos pela empregadora. RECIFE, 22 de Setembro de 2016 O referido pedido foi deferido, tendo o Juízo sido expresso e taxativo ao mencionar os motivos que embasaram sua conclusão, LIDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES sendo citado que o adicional por tempo de serviço, parcela de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) natureza salarial, integra a base de

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 731 Intimem-se as partes. Sem razão. ARACAJU/SE, 27 de novembro de 2020. Ao contrário do que tenta alegar o impugnante, a multa de 40% do FGTS é verba rescisória típica, indiscutivelmente, e, tendo em vista GUILHERME CARVALHEIRA LEAL Juiz do Trabalho Titular o seu inadimplemento reconhecido em sentença, deve figurar na base de cálculo da multa do art. 467 da CLT.

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 354 Não há o que ser modificado. Quanto ao mais, satisfeitas as exigências legais concernentes à tempestividade, representação processual e preparo, conheço dos A recorrente insurge-se contra o deferimento das diferenças de recursos, bem como das contrarrazões da reclamada/recorrida. horas extras, em razão da integração dos quinquênios em sua base de cálculo

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Rejeito a preliminar suscitada. 366 quinquênio tem natureza salarial, motivo pelo qual deverá integrar a base de cálculo do labor suplementar. Pressupostos de Admissibilidade Não há o que ser modificado. Quanto ao mais, satisfeitas as exigências legais concernentes à tempestividade, representação processual e preparo, conheço dos A recorrente insurge-se contra o