Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 532 O contracheque de ID a353761, ao contrário do que a recorrente Nascimento, bem como os Exmos. DesembargadoresFabio Túlio alega, demonstra que o autor percebeu salário igual ou inferior a Ribeiro (Relator) e João Aurino Mendes Brito. OBS: Presente o 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de advogado da Petrobras, Dr. Fabiano Hora de Barros Silva.

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 6381 Diante destas circunstâncias e da capacidade financeira da ré, entendo que o pagamento da pensão deve ocorrer de uma só vez, Em sessão telepresencial realizada em 04/03/2021, conforme na forma do art. 950, parágrafo único do CC - valendo ressaltar que previsto nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº a medida pode ser determinada de ofício pelo juiz, se

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1471/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região "DISPOSITIVO Ilson Alves Pequeno Junior DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E CORREGEDOR Ante o exposto, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida pela Francisco José Pinheiro Cruz DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1622 DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA AQUISIÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA RESCISÃO CONTRATUAL POSSIBILIDADE DE RESCISÃO POR DESISTÊNCIA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃO DE 20% DO VALOR PAGO, QUE SE MOSTRA ADEQUADO AO CASO CONCRETO E EM CONFORMIDADE COM O PARÂMETRO ESTABELECIDO PELO

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2253 712 lógico, cabível a rescisão contratual e, consequentemente, a imediata devolução integral dos valores pagos.Nesse sentido já decidiu o E. TJ/SP:”COOPERATIVA HABITACIONAL RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS Desistência dos cooperados quando a cooperativa já se encontrava inadimplente em virtude de atraso n

judiciario ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Em sua exordial, alega o reclamante que: 14050 havendo que se falar em exceção a este título. De resto, como nada foi dito pela Origem, a penalidade normativa "3.13 - DA PARTICIPAÇAO NOS LUCROS E RESULTADOS deve ocorrer de uma única vez e limitada ao período de vigência da As CCT's de 2016 a 2018 prevêem a obrigação da Reclamada norma coletiva apontada na exord

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1404 42.2016.5.18.0017. RELATOR: ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA. Sessão de Julgamento: 13/03/2019). O magistrado singular julgou improcedentes os pedidos constantes dos embargos apresentados pelo executado, conforme se vê às fls. "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO 92/94 (id f6b24be). CONHECIDO. INADEQUAÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Em virtude da natur

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 232 Conheço do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe provimento, Aduz que "o procedimento adotado pela I. Contadoria considera a nos termos da fundamentação. mora mesmo antes de existir, o que não pode ser aceito. Observe que a ação foi ajuizada em 01/04/2015 e as verbas apuradas É o meu voto. correspondem aos períodos compreendidos entre18/02/215 e 20/10/201

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 505 apresentarem a liquidação do julgado, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Provisório. II.FUNDAMENTAÇÃO A) DA BASE SALARIAL DA PENSÃO MENSAL tk Alega o Impugnante que restou incluída na base de cálculo da pensão mensal a parcela correspondente à "gratificação semestral", de forma indevida, eis que não há autorização no título exequendo. Assinatura

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 526 restituição não deve ocorrer de uma só vez, e sim em parcelas RECORRENTE: ALEX OLIVEIRA SANTOS E PETRÓLEO mensais, limitadas a 10% do salário do autor (salário-base BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS acrescido das verbas salariais), devendo ser descontadas nesse RECORRIDOS: OS MESMOS montante até atingir o valor total a ser devolvido. RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO