CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 1051 Sem custas. P. R. I. C FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001437-24.2021.8.05.0119 Arrolamento Comum Jurisdição: Itajuípe Requerente: Iracema Hage Ferraz Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Requerente: Rita De Cas

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 897 Prossiga-se o feito em conjunto sob o rito de arrolamento dos bens deixados pelos cônjuges falecidos, notadamente por se tratarem os herdeiros de pessoas maiores e capazes. Sobre o pedido de alvará, necessário a manifesta adesão dos herdeiros observando o atendimento das formalidades inerentes a compra e venda. No mais, cumpra-se as disposições do item “4” do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2925 EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do Artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Certificado eventual trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0502761-43.2005.8.26.0366 (366.01.200

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 778 8001200-53.2022.8.05.0119 [Inventário e Partilha] ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA GONZAGA e outros (2) REQUERIDO: ROQUE FRANCISCO GONZAGA Indefiro o pedido de Justiça Gratuita. Destaco que em se tratando de ação de inventário/arrolamento, as despesas processuais devem ser suportadas pelo espólio e não pelos sucessores do de cuju

Publicações Judiciais II ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CECÍLIA MARCONDES APTE : Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP PROC : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA APDO(A) : DAN RODRIGUES LEVY ADV : PA011963 DAN RODRIGUES LEVY REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. 0021 Ap-SP 371487 0022341-72.2016.4.03.6100 RELATORA : DES.FED. CECÍLIA MARCONDES APTE : BANCO RODOBENS S/A ADV : SP088601 ANGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2924 da isenção do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608/03, mas, em razão da sucumbência, condeno-a ao pagamento de honorários advocatícios de10% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo do teto gradual do artigo 85, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. A correção monetária do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2926 retro, sofreu alterações no polo passivo (alteração do nome do contribuinte/corresponsável/compromissário). De acordo com o Código Tributário Nacional, o lançamento do crédito tributário é o procedimento administrativo apto a verificar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributá

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3041 Ainda que o réu negue a ocorrência de acidente de trabalho, e CAROLINE BEIRITH VIANNA argumente não ter responsabilidade pelo acidente ou pelas doenças Assessor que acometem a autora, não demonstrou ter interposto recurso junto ao INSS com o intuito de corrigir a espécie de benefício recebido pela autora. Uma vez que a concessão de licença por acidente do tra

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1232 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a parte ré : a fornecer ao imóvel da parte autora o serviço público de energia elétrica em até 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (duzentos reais) limitada a 30 (trinta) dias. A pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, com juros desde a citação (art

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 773 Maria Aparecida dos Santos Aquino Escrivã - Cadastro 808713-0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001437-24.2021.8.05.0119 Arrolamento Comum Jurisdição: Itajuípe Requerente: Iracema Hage Ferraz Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Requerente: Rita De Cassia Hage