Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3368 A PERSEGUIÇÃO A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE ATENDIMENTO JUNTO AO BALCÃO OU A ATRIBUIÇÃO DE FALTAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO SERVIDOR. NÃO COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELA APELANTE E O SUPOSTO ESTADO DE INVALIDEZ, IMPRESCINDÍVEL AO RECONHECIMENTO DO DEVER DE REPARAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2310 Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1010910-33.2018.8.26.0004 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3558 PELO MUNICÍPIO. A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, QUE DEVE OFERECER ATENDIMENTO INTEGRAL E IRRESTRITO, NÃO CABENDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXIMIR-SE DESTA OBRIGAÇÃO POR QUALQUER JUSTIFICATIVA. ASSIM, O FORNECIMENTO DO INSUMO REQUERIDO, POR SER O MAIS ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DO AUTOR, TEM POR FINALIDADE DAR EFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2135 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Paulo Sergio Galvão Nogueira (OAB: 165903/SP) - Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 2416 SP) - Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP) - Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP) - Antonio Carlos Francisco (OAB: 75538/SP) - Wilson Aparecido Ruza (OAB: 49270/SP) - Magali Ines Melhado Ruza (OAB: 131146/SP) - Deolindo Bimbato (OAB: 21228/SP) - Hudson Augusto Bacani Rodrigues (OAB: 312846/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5391 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Kammer de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CONSTRIÇÃO DE IMÓVEL DECRETADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1000354-07.2020.8.26.0196. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3096 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Ribeirão Preto - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO (ART. 557, § 1º, DO CPC/1973, ATUAL 1.021, DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2310 Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1010910-33.2018.8.26.0004 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2423 ACÓRDÃO. HIPÓTESE EM QUE TODOS OS ASPECTOS IMPRESCINDÍVEIS À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA FORAM ANALISADOS DE FORMA PRECISA E OBJETIVA, ENCONTRANDO-SE EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DA E. TURMA JULGADORA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3392 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET