4.543 resultados encontrados para deve optar por - data: 06/08/2025
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2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 7305 Mérito. Relatório O recorrente não se conforma com o indeferimento das seguintes pretensões: cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade, horas extras, intervalo para refeição e tempo de percurso. Insurge-se, ainda, contra o valor fixado da indenização por danos morais. Como se trata de várias matérias, cada uma delas será analisada em separa
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região necessária, no particular. 11908 cumulação do risco, descartou, por outro lado, a chance da sobreposição de pagamento dos adicionais. Referida disposição, Mantenho. aliás, foi recepcionada pela Carta de 1988. Honorários advocatícios Na verdade, referida impossibilidade de cumulação se refere tanto ao adicional de periculosidade com insalubridade, como em relaç
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3545 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0000111-21.2020.5.06.0412 RECLAMANTE JOABE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO AMANDA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 31054-D/PE) ADVOGADO FELIPE TAVARES DE MOURA(OAB: 36320/PE) ADVOGADO ROBSON LEMOS DE SANTANA(OAB: 38622/PE) ADVOGADO ARTHUR WEINBERG(OAB: 28714/PE) RECLAMADO MASSA FALIDA JOALINA RECLAMADO JOALINA TRANPORTES LTDA ADVOGADO THIA
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 2752 PETROLINA/PE, 23 de fevereiro de 2022. INTIMAÇÃO SANDRA DE ARAUJO SANTANA VIEIRA Secretário de Audiência Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afe3db0 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0000480-78.2021.5.06.0412 RECLAMANTE JOAO BATISTA DOS SANTOS SA ADVOGADO EDMILSON ZACARIAS SILVA(OAB: 36955/PE) RECLAMADO DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
Edição nº 37/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Brasília - DF, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009 tarifa, por considerá-la, a seu critério pessoal, abusiva, deve optar por um serviço de telefonia móvel celular pré
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3579 LETICIA GONCALVES DE ALBUQUERQUE(OAB: 75520/RS) CLINSUL MAO DE OBRA E REPRESENTACAO LTDA Marcelo Aquini Fernandes(OAB: 51925/RS) NEUDI ANTONIO GUSSON RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO PERITO ANDRE ZAMBRANO PEDRO EDMUNDO BOLL Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2846 pode ser acolhido o pedido de expedição de CHC em face da executada de maneira simultânea com o prosseguimento da execução, direcionando-a para os sócios da empresa falida (incidente de desconsideração da personalidade jurídica). O credor INTIMAÇÃO deve optar por CHC ou execução; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 17572 Em face do ora decidido a Fundação arcará com os honorários periciais, ora arbitrados em R$1.200,00, pois sucumbente a respeito No particular, portanto, correta a r. sentença atacada. da perícia. Acumulação do adicional de periculosidade e insalubridade De acordo com o artigo 193, § 2º, da CLT, o empregado que labora em condições de insalubridade e de p
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 5922 aparelho de "Raio X". Honorários periciais Nada a reformar. O MM. Juiz "a quo", considerando a complexidade do trabalho prestado e o tempo despendido, arbitrou, além dos valores já Cumulação dos adicionais de periculosidade e de antecipados (R$880,00), os honorários periciais em R$3.000,00. insalubridade A referida importância, a meu ver, além de não ser ex
Edição nº 26/2009 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009 GILSA MATOS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA BRASIL TELECOM SA EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s) 2 JECOCG-SOBRADINHO - REPETICAO DE I