1.033 resultados encontrados para deve orientar todos - data: 02/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 AUTOS N: 201501837855 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PR INCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR TODOS OS ATOS JUDICIA IS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A INEXISTENCIA DE MANIFESTACAO PAR A RESTITUICAO DO BEM, DECRETO O PERDIMENTO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NR. PROTOCOLO : 215235-74.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE FERREIRA DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 201102152352 DESPACHO CONFORME SE OBSERVA DOS AUTOS, CONS TA AINDA OBJETO APREENDIDO QUE NAO FOI DADO DESTINACAO. CONSIDERA NDO QUE TAL NAO FOI RECLAMADO, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA RAZOA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 AUTOS NR. : 796 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PEDRO HENRIQUE SILVA WAGNER DE OLIVEIRA SOUZA ACUSADO : MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA ITALO HENRIQUE FERREIRA DE MORAES KAIQUY AUGUSTO RODRIGUES ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : AUTOS N: 201202832339 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TAYNA VICTORIA SOUZA REIS DESPACHO : AUTOS N 201604268470 DESPACHO CONFORME SE OBSERVA DOS AUTOS, OS O BJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR TODOS OS ATOS JUDICIAIS E ADM INISTRATIVOS, BEM COMO A INEXISTENCIA DE M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NR. PROTOCOLO : 97491-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 342 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WEMERSON DA SILVA FERREIRA VITIMA : PAULO SERGIO ALVES SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 201500974913 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PR INCIPIO DA RAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N: 201402816949 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PR INCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR TODOS OS ATOS JUDICIA IS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A INEXISTENCIA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 AUTOS N: 200802854065 D E S P A C H O NOS TERMOS DO ARTIGO 91, LE TRA A DO CODIGO PENAL E DO ART. 25 DA LEI 10.826/03, DECLARO A PE RDA DA ARMA APREENDIDA, DESCRITA NO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 21 E NO LAUDO DE EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO DE FLS. 141/1 45, EM FAVOR DA UNIAO, DEVENDO SER ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXER CITO BRASILEIRO, PARA SUA DESTRUICAO OU DOAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIANE FELIX DE OLIVEIRA ACUSADO : WEBERSON GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201500780680 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PR INCIPIO DA RAZOABI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ACUSADO : CLEYTON NUNES BERNARDO ADV ACUS : 35166 GO - CLEBIO MOREIRA LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201403676784 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PR INCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR TODOS OS ATOS JUDICIA IS E ADMINISTRATIVOS, BE
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2785 melhores homenagens deste juízo e as cautelas de estilo. São Paulo, 29 de novembro de 2022. - ADV: ANDRE LUIZ BOGADO CUNHA (OAB 438728/SP), HOMAILE MASCARIN DO VALE (OAB 357243/SP) Processo 1500027-07.2022.8.26.0011 - Inquérito Policial - Ameaça - GABRIELA RODRIGUES DE MORAES SAIUR e outro - ISABELA CRISTINA MENDES