Administrativo ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Executor: Área Responsável pelo IC Descrição: Caso o IC em questão seja um software, é necessário, após seu cadastro e controle no BDGC, verificar sua existência física ou lógica na Biblioteca de Mídia Definitiva, que poderá estar alocado na Ferramenta de Gestão de TI ou armazenado em uma pasta de rede. Esta verificação deve estar atenta principalmente à ver

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região SILVANA NAOMI SAKAI(OAB: 172111/SP) LARISSA GOMES KONIG PERITO 2056 SAO JOSE/SC, 10 de junho de 2021. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - SEARA ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c799d3 Processo Nº ATOrd-0000039-11.2021.5.12.0031 RECLAMANTE CLEIDE DA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 842 209 declaro extinto o presente feito com arrimo no art. 284, § único do CPC, sem julgamento de mérito, determinando o conseqüente arquivamento do feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. ADV: MARIA ELIETE DE OLIVEIRA (OAB 14282/CE) - Processo 0038393-32.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Usucapi�

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 755 Ementa RECURSO ORDINÁRIO. DA COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME - RMNR. NÃO INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Não se deve permitir que uma parcela paga em decorrência de trabalho em condições especiais, como é o caso da periculosidade, por Acórdão exemplo, possa acarretar a redução do complemento da RMNR. Sentença mantid

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 1757 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d71520f proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Não há necessidade de autorização judicial expressa para que os Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d71520f procuradores da autora acompanhem a perícia de insalubridade. proferido nos autos. D

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 623 Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. RO-0001317-06.2016.5.19.0006 Maceió, 11 de maio de 2017. RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS ADVOGADO: DANIELE DOMINGUES LIMA E SILVA RECORRIDO: MANOEL LUCAS SILVA COSTA ADVOGADO: FELIPE BRANDÃO ZANOTTO Assinatura RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA Ementa L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4148 que a correção monetária de débitos relacionados à Fazenda Pública deve permitir que o valor nominal da moeda recupere o desgaste sofrido pela inflação, mantendo-se o valor real, sendo por conseguinte inaplicável a taxa SELIC, por não ser tal taxa capaz de se adequar à variação de preços da econ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 801 O ingresso à sala de audiências virtual deverá ocorrer na data e horário marcados, observando-se as seguintes recomendações: I) Caso o participante utilize um computador, este deverá ter webcam, microfone, utilizar o navegador Google Chrome, e o participante deve permitir que o seu navegador utilize o microfone e câmera; II) O participante deve estar de posse

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 82 DESPACHO Vindo aos autos à informação, dê-se ciência às partes para Visto, etc. comparecimento, sob pena de desistência da prova pela parte Consigno, inicialmente, que os autos estão inclusos na execução reclamante e preclusão pela parte reclamada. centralizadora que tramita perante o Núcleo de Apoio às Execuções Por medida de economia e celeridade pr

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 147 ADVOGADO DANIEL LUCENA BRITO(OAB: 12194/PB) ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO(OAB: 14291/PB) HOSPITAL SAMARITANO LTDA BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO direito, em consonância com a diretriz de proteção à intimidade da impetrante (art. 5º, II, da LGPD), traçada na presente decisão ADVOGADO liminar. Não obstante, com o obje