341 resultados encontrados para deve proceder nos termos - data: 28/07/2025
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3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1994 Tomar ciência de que deve proceder nos termos do Art. 878 da PODER JUDICIÁRIO CLT. JUSTIÇA DO FEIRA DE SANTANA/BA, 28 de abril de 2021. Tomar ciência a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar VALDEBERTO SENA DOS SANTOS sobre preliminares e documentos apresentados com a defesa, Servidor devendo, no mesmo prazo, informar se tem interesse na produção d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1622 voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC).Nos termos do art. 525, § 6º, do CPC, a apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos. Assim, caso a parte credora/exequente tenha interesse em levar a protesto a decisão judicial transitada
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 2389 transitada em julgado, deve proceder nos termos do art. 517, do CPC. Realizado o pagamento, expeça-se o necessário para o levantamento ou conversão em renda do valor depositado em favor do Credor. Satisfeito o débito, faça conclusão para SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. Não sendo realizado o pagamento, aplico a multa de 10%, nos termos da Súmula n. 517, do STJ e art. 523, § 1º, do CPC. A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1942 BARROSRECLAMADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPAVistos etc.,Considerando que a parte exequente ofereceu pedido de cumprimento de sentença apresentando cálculo/valor valor do crédito judicial, DETERMINO prosseguimento na fase de cumprimento de sentença, inicialmente com a INTIMAÇÃO da parte devedora/executada (art. 513, § 2º, do CPC), para proceder ao pagamento do valor devido no praz
Ciência à União do ofício id 41405524 para manifestação no prazo de cinco dias. Int. slb D E S PA C H O SãO BERNARDO DO CAMPO, 9 de novembro de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004356-55.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: ORTHOKONFORT INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA, LUCAS DANIEL DA SILVA, ANA CLAUDIA DA CRUZ CARVALHO DE LIMA Vistos Indefiro o pedido de pesquisa de endereços. De acordo com a cert
Edição nº 33/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 Nº 6892-7/12 - Duvida - A: OFICIAL DO 1° OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO. R: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA. Adv(s).: DF028480 - ESTER DO NASCIMENTO DE SOUSA. Tratase de DÚVIDA REGISTRÁRIA suscitada pelo Oficial do 1° Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, a requerimento do GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES, em razão
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 2003 Número do processo: 0800301-33.2019.8.14.0049 Participação: EXEQUENTE Nome: LUCIDIO GOMES DE CERQUEIRA FILHO Participação: EXECUTADO Nome: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITASOAB: 28119-A/CE Participação: EXECUTADO Nome: SERASA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELIOAB: 5546/RO Participaç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 2930 do Pará (PA), aos27 de janeiro de 2020.Rômulo Augusto Almeida da Silva. Diretor de Secretaria em exercício da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Izabel do Pará. Número do processo: 0800951-80.2019.8.14.0049 Participação: REQUERENTE Nome: ALBENY LIMA DA ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO OAB: 16392/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 2511 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Número do processo: 0800944-88.2019.8.14.0049 Participação: RECLAMANTE Nome: LILIANE HUNGRIA DE FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTOOAB: 18088 Participação: ADVOGADO Nome: GEISON PANTOJA DE SOUZAOAB: 23623/PA Participação: RECLAMADO Nome: GOL LINHAS AÉREAS S/A Participação: ADVOGADO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 2141 Número do processo: 0801513-26.2018.8.14.0049 Participação: EXEQUENTE Nome: IRACI MACIEL PANTOJA Participação: ADVOGADO Nome: HERCULES PAIVA DE OLIVEIRAOAB: 26872/PA Participação: EXECUTADO Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIROOAB: 12436/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUESOAB: 4670/PATRIBUNAL DE J