52 resultados encontrados para deve resolver as questoes debatidas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ORES, TENDO-SE EM CONTA, AINDA, A AUSENCIA DE FATO NOVO A ENSEJAR A REFORMA DO JULGADO. II- A GRATIFICACAO DE FUNCAO QUE TEM, EM R EGRA, CARATER TRANSITORIO, NAO GERA DIREITO A INCORPORACAO AO VEN CIMENTO DO SERVIDOR. NA HIPOTESE, INEXISTE LEI DEFININDO A REFERI DA PRETENSAO, RAZAO PELA QUAL DEVE SER JULGADO IMPROCEDENTE O PED IDO DE INCORPORACAO DA GRATIFICACAO DE FUNC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/04/2018 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE MARA ROSA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OSMAIR BRAZ DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ======================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 C, CASSADA A SENTENCA, E APRESENTADAS AS CONTRARRAZOES, IMPOE-SE O CONHECIMENTO, NESTA INSTANCIA, DO MERITO DA ACAO A LUZ DA "TEOR IA DA CAUSA MADURA". APELACAO CONHECIDA E PROVIDA PARA CASSAR A S ENTENCA E, CONF. ART. 1.013, 3, I DO CPC, JULGAR PARCIALMENTE PRO CEDENTE O PEDIDO INICIAL. III AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL . ACAO DE INDENIZACAO. DESCONTOS INDEVIDOS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 2 NESTE SENTIDO E O ENTEDIMENTO DO TJGO: EMBARGOS DECLARATORIOS E M AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ACAO REVISIONAL DE L OCACAO PLURALIDADE DE S CONSTITUIDOS AUSENCIA DE PEDIDO DE PU BLI CACAO DOS ATOS PROCESSUAIS EXCLUSIVAMENTE EM NOME DE UM DELES VAL IDADE DO ATO INTIMATORIO EFEITO MODIFICATIVO PRE-QUESTIONAM ENTO I- AUSENTE QUALQUER QUESTAO OMISSA, OBSCUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 MEDIDA PERANTE OUTROS ORGAOS GOVERNAMENTAIS, PARA SE OBTER INFORM ACOES DO DEVEDOR. III- O JULGADOR, AO PRESTAR A JURISDICAO, DEVE RESOLVER AS QUESTOES DEBATIDAS, POREM NAO E OBRIGADO A ANALISAR C ADA UM DOS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELAS PARTES, TAMPOUCO A RESPONDER INDAGACOES, SOBRETUDO PORQUE ESTE TRIBUNAL NAO E ORGAO CONSULTIV O. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 AO. PERMANECEM INTOCADAS AS DEMAIS DISPOSICOES CONSTANTES DO ATO SENTENCIAL. - DA APELACAO INTERPOSTA PELA COMPANHIA DE DESENVOLVI MENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL CODHAB/DF (FLS. 6.434/6.46 1) NOS TERMOS DO ARTIGO 1.010 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NAO COM PETE AO MAGISTRADO A QUO FAZER JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURS O DE APELACAO. INTIME-SE A PARTE APELADA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NR. PROTOCOLO : 508511-59.2011.8.09.0149 AUTOS NR. : 812 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE TRINDADE EXECUTADO : POMPILIO DE SOUZA DINIZ ADV EXEQTE : 19520 GO - NELI CALITA MAXIMO FIGUEIREDO DESPACHO : AUTOS: 201105085117 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A PARTE EXEQUENT E, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVE QUE RESTARAM INFRUTIFERAS A(S) TEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 SQUISA PELA VIA JUDICIAL. A CORROBORAR O EXPOSTO COLACIONO RECENT E JULGADO DA CORTE GOIANA DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO D E INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. PESQUISA DE BENS INFOJUD. IMPROC EDENCIA. MEDIDA EXCEPCIONAL. PREQUESTIONAMENTO. I. EM REGRA, NAO CABE AO PODER JUDICIARIO MOVER SEUS ESFORCOS E FERRAMENTAS ADMINI STRATIVAS NO INTERESSE DO PROMOVENTE, SUBST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 STICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO . PESQUISA DE BENS INFOJUD. IMPROCEDENCIA. MEDIDA EXCEPCIONAL. PR EQUESTIONAMENTO. I. EM REGRA, NAO CABE AO PODER JUDICIARIO MOVER SEUS ESFORCOS E FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS NO INTERESSE DO PROMO VENTE, SUBSTITUINDO O DEVER QUE LHE E ATRIBUIDO PELA LEI. II- SOM ENTE EM CASOS EXCEPCIONAIS, QUANDO SE COMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 AUTOS NR. : 711 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE TRINDADE EXECUTADO : SEBASTIAO JERONIMO DE CAMPOS ADV EXEQTE : 19520 GO - NELI CALITA MAXIMO FIGUEIREDO DESPACHO : AUTOS: 200802111828 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A PARTE EXEQUENT E, PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVE QUE RESTARAM I NFRUTIFERAS A(S) TENTATIVA(S) DE LOCALIZACAO DO ENDERECO