Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 462 ausência de fiscalização por parte da 2ª Reclamada (PETROBRAS). O Reclamante suscita, também, haver afronta por parte do acórdão Afirma o reclamante que o v. acórdão considerou existente eventual ora embargado à Lei Federal. Segundo o embargante, o v. acórdão fiscalização por parte da 2ª Reclamada, o que exclui a sua não se submeteu às disposições c

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3567 mediante o registro translativo, tal condição de validade do negócio fraudar terceiros, mesmo porque quando da promessa de compra e jurídico não possui caráter absoluto, conforme art. 5º, XXII, da CF. venda não havia qualquer constrição no imóvel; Certo é que o competente registro tem como objetivo principal a Evidenciada a boa-fé do adquirente, inviável

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 918 PROCESSO nº 0000244-91.2013.5.06.0191 (RO) Assinatura ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA RELATOR : DES. RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA RECORRENTE : CLEBER DE JESUS SILVA RECORRIDO : ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S/A trm ADVOGADOS : MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA E MÁRCIA RINO MARTINS DE ARAÚJO PROCEDÊNCIA : 1ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA Acórdão Processo Nº RO-0000244-9

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 responsabilidade subsidiária. Contudo, não existiriam nos autos 417 Decreto-Lei nº 2745/1998 e à Súmula 331 do C. TST. provas dessa efetiva de fiscalização. Tendo em vista que a matéria foi discutida e decidida no acórdão Ocorre que, descaracterizando o vício de omissão e contradição proferido, nota-se que, em sua irresignação, o obreiro apenas apontado p

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 799 DA REVERSÃO DA JUSTA CAUSA DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA Insurge-se a Reclamada contra a r. sentença que julgou procedente o pleito relativo à reversão da justa causa. Assevera, em síntese, que restou demonstrado nos autos que a discussão ocorrida entre o Recorrido e o seu colega de trabalho Edinaldo envolveu agressões verbais e físicas e que, portanto, d

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 200 Dra. Luciana Codeço Rocha Prazeres Almeida (pedido de intimação exclusiva - ID 759e209 - p. 7) Acórdão Processo Nº RO-0000679-60.2018.5.08.0118 Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY RECORRENTE ELAINE OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO JORGE LUIS LORETO JUNIOR(OAB: 26693/PA) RECORRIDO MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. ADVOGADO LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435/SP

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 2369 Conclusão da admissibilidade Ante a prejudicialidade de matéria em relação a outras, inverto a ordem natural de apreciação dos recursos. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE MÉRITO DISPENSA POR JUSTA CAUSA O d. Juízo de origem reconheceu a validade da dispensa com justa causa aplicada ao reclamante por desídia, indeferindo os pedidos de conversão p

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 2379 Conclusão da admissibilidade Ante a prejudicialidade de matéria em relação a outras, inverto a ordem natural de apreciação dos recursos. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE MÉRITO DISPENSA POR JUSTA CAUSA O d. Juízo de origem reconheceu a validade da dispensa com justa causa aplicada ao reclamante por desídia, indeferindo os pedidos de conversão p

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade 3255 PROCESSO nº 0001025-78.2016.5.06.0007 (RO) Secretária da 3ª Turma ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA RELATOR : DES. RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA RECORRENTES : LOJAS RENNER S. A. E CLEITON FERREIRA DA SILVA RECORRIDOS : OS MESMOS ADVOGADOS : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL E RODRIGO MARTINS TAKASHIMA PROCEDÊNCIA : 07ª VARA DO TR

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NR.PROCESSO: 0239567.33.2016.8.09.0110 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0239567.33.2016.8.09.0110 COMARCA DE MOZARLÂNDIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTES : HUGO IRINEU LUCIANO E OUTRA APELADO : BANCO BRADESCO S/A RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REPETI�