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Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Restritiva de Direitos - VÍTIMAFATO: A Sociedade - INDICIADO: Marlem Samy Silveira Magalhães - Vista a defesa. ADV: ADRIANO ALVES DE LIMA (OAB 7398/AM) - Processo 0214056-10.2016.8.04.0001 (processo principal 020972728.2011.8.04.0001) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - AGRAVANTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - AGRAVADO
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2686 o v. acórdão. Sendo desnecessária nova manifestação judicial, às providências de praxe quanto ao arquivamento do processo, atualizando-se as informações no SAJ. Eventual pretensão executória deve se dar pela distribuição digital do incidente próprio. Cumpra-se. Int. - ADV: LEONARDO JENICHEN DE
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3498 judicial, providencie-se o que for necessário ex officio, atualizando as informações no SAJ, arquivando-se oportunamente. Int. ADV: FABIO JOSE MARTINS (OAB 139194/SP) Processo 1000942-36.2016.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Lucelena Marques Valente
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3875 CAMILA FERNANDA CARDIA (OAB 282292/SP) Processo 0019214-05.2013.8.26.0007 - Monitória - Pagamento - I.M.E.S. - Ciência às partes de que os presentes autos foram convertidos para o formato eletrônico de modo que todo peticionamento deve se dar exclusivamente neste formato, voltando, a partir desta data, a fluir todos
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3972 01. Fls. 135, item 1, 2º parágrafo: anote-se. 02. Fls. 135, item 2: homologo os cálculos. Providencie a inventariante o pagamento. 03. Fls. 139: a certidão de casamento atualizada não acompanhou a petição. Providencie a inventariante. 04. Cobre-se a devolução do mandado expedido a fls. 115, devidamente cumprido.
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1059 O levantamento deve se dar na parcela no valor de R$ 15.746,42. O valor remanescente deverá ser levantado pelo Município de Barueri para imputar o valor como contribuição previdenciária. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 147383/SP), FÁBIO SCHIZATO (OAB 174301/SP) Processo 0000221-75.2020.8.26.0068
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3499 nova manifestação judicial, providencie-se o que for necessário ex officio, atualizando as informações no SAJ, arquivando-se oportunamente. Int. - ADV: WILLIAN DANIEL NOGUEIRA MACEDO (OAB 411064/SP) Processo 1003468-39.2017.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridad
Edição nº 101/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisã
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3892 as divergências encontradas. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CRISTIANO BONFIM DA SILVA (OAB 176662/SP) Processo 0121104-60.2008.8.26.0007 (007.08.121104-4) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado d
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 4995 e outro - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Juarez Assis Pinto - Ciência às partes de que os presentes autos foram convertidos para o formato eletrônico de modo que todo peticionamento deve se dar exclusivamente neste formato, voltando, a partir desta data, a fluir todos os prazos que estavam em curso, inde