1.821 resultados encontrados para deve se dar sob - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007021-87.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: LUCIMARA APPARECIDA AUGUSTO Advogado do(a) AGRAVANTE: ELIANE OLIVEIRA GOMES - RS49408 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: Embora a recorrente, nascida em 19/12/1972, afirme ser portadora de artrite reumatoide de quadril, com indicação cirúrgica, o único atestado médico que instruiu o agravo, não demon
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007021-87.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: LUCIMARA APPARECIDA AUGUSTO Advogado do(a) AGRAVANTE: ELIANE OLIVEIRA GOMES - RS49408 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: Embora a recorrente, nascida em 19/12/1972, afirme ser portadora de artrite reumatoide de quadril, com indicação cirúrgica, o único atestado médico que instruiu o agravo, não demon
É o relatório. cmagalha AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006874-61.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: VALDICE CARDOSO PEREIRA SIQUEIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: FABBIO PULIDO GUADANHIN - SP179494, RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA - SP299729 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: Embora a recorrente, trabalhadora rural, nascida em 28/02/1973, afirme ser portadora de discopatia degenerativ
É o relatório. cmagalha AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006874-61.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: VALDICE CARDOSO PEREIRA SIQUEIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: FABBIO PULIDO GUADANHIN - SP179494, RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA - SP299729 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: Embora a recorrente, trabalhadora rural, nascida em 28/02/1973, afirme ser portadora de discopatia degenerativ
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2135 A primeira reclamada interpõe recurso ordinário insurgindo-se contra a r. sentença proferida pelo d. Juízo de origem, que julgou procedente em parte a presente reclamação trabalhista. A segunda reclamada também recorre quanto a temas nos quais foi sucumbente. EMENTA Apresentadas contrarrazões. Sem remessa ao d. MPT, na forma regimental. DA DISPENSA DISCRIMINAT�
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2123 A segunda reclamada também recorre quanto a temas nos quais foi sucumbente. EMENTA Apresentadas contrarrazões. Sem remessa ao d. MPT, na forma regimental. DA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. Não obstante o É o relatório. direito potestativo patronal de romper o vínculo empregatício sem que esteja obrigado a jus
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região EMENTA Apresentadas contrarrazões. Sem remessa ao d. MPT, na forma regimental. DA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. Não obstante o É o relatório. direito potestativo patronal de romper o vínculo empregatício sem que esteja obrigado a justificar tal conduta, o seu exercício deve se dar sob a égide da lei. Restando comp
2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4786 julgado, sob pena de multa a ser revertida ao Demandante (arts. 536, §1º e 537, caput e §§2º e 4º, ambos do CPC), no importe de R$100,00 (cem reais) por dia de atraso, incidente até a comprovação da satisfação da obrigação em questão. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: LME PODER
AGRAVANTE: MARCILI IANES RODRIGUES Advogado do(a) AGRAVANTE: CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA - SP314964-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: Embora o recorrente, ajudante, nascido em 20/09/1959, afirme ser portador de doença cardíaca hipertensiva severa, miocardiopatia hipertensiva isquêmica e insuficiência venosa periférica, o único atestado médico, produzido após a alta médica do INSS, que instruiu o agravo,
2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2667 Intimado(s)/Citado(s): - JOSELYNE FINOTTI MACHADO PODER JUDICIÁRIO EMENTA JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Não obstante o direito potestativo patronal de romper o vínculo empregatício sem que esteja obrigado a justificar tal conduta, o seu exercício deve se dar sob a égide d