Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 1318 limitação, de modo que a apuração das seguintes parcelas fim da prestação de serviços em seu proveito, a ré ZILDINEI extrapolam, em alguma medida, o período pelo qual a ré ZILDINEI PANTA PEREIRA não é responsável pelo adimplemento dessa PANTA PEREIRA é responsável: parcela; - aviso prévio sobre horas extras 50%: a condenação da ré é - repouso s

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 1321 se que a ré se beneficiou dos serviços do autor por 18 dias, tal PROCEDENTE EM PARTE para, nos termos da fundamentação parcela deve se limitar à apuração correspondente a um mês; supra integrante deste, determinar a retificação dos cálculos Id - décimo terceiro salário sobre intervalo interjornada: houve f05cc73 quanto ao montante da condenação a carg

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1929 ADVOGADO ANA PAULA BARBOSA FERREIRA(OAB: 29468/GO) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Tendo em vista a juntada da planilha de cálculos de ID. f84f887, ficam as partes intimadas para, querendo, se manifestarem, no PODER prazo comum de 8 dias, ficando advertidas de que eventual JUDICIÁRIO impugnação deve se

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 1315 Manifestação da r. Seção de Contadoria em ID 6b1cd0b, vieram os - repouso semanal remunerado e feriado sobre horas extras autos conclusos para julgamento em 27/01/2020, pelo que passo a 50%: houve apuração de reflexos sobre quatro dsr´s no mês de decidir. fevereiro, sendo que o autor só trabalhou para a referida ré em II - FUNDAMENTAÇÃO referido mês 1

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 ADVOGADO ALEX DYLAN FREITAS SILVA(OAB: 108616/MG) ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. MARCIO CABRAL MAGANO(OAB: 103450/SP) LEANDRO EUSTAQUIO DE MATOS MONTEIRO Rafael Andrade Pena(OAB: 83047/MG) CONRADO GONZAGA CARSALADE(OAB: 84350/MG) CARLOS HENRIQUE SOARES(OAB: 83118/MG) ALEX DYLAN FREITAS SILVA(OAB: 108616/MG) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Int

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 15280 ADVOGADO - CONCEITO SERVICOS DE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME WANDERLY MONTEIRO ALVES VIANNA(OAB: 77740/SP) RONNALD ROBINSON D AMBROSIO(OAB: 53988/MG) BACK ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA FRANCISCO WELLINGTON SOARES SILVA ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO(OAB: 168226/SP) CONCEITO SERVICOS DE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME VALDIVINO ALVES(OAB: 104930/SP) ADVOGADO RECOR

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 23203 Este Juízo ad quem, quando do julgamento do recurso ordinário do recurso à instância superior, não cabendo a este Juízo ad quem autor, fez constar que a lei que reestruturou o plano de carreiras do manifestar-se por meio de embargos de declaração. autor foi a Lei n. 1080/2008, em vez de 1.044/2008, tratando-se, portanto, de evidente erro material. Destarte,

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 23205 autor foi a Lei n. 1080/2008, em vez de 1.044/2008, tratando-se, portanto, de evidente erro material. Destarte, rejeito os embargos de declaração no particular. Assim, acolho os embargos de declaração para corrigir o erro material na fundamentação do acórdão embargado para que, onde constou "Contudo, nos termos do Precedente do STF juntado aos autos e da Lei n�

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO ODIMIR LÁZARO DE JESUS BONASSA(OAB: 58177-D/SP) USINA SAO JOSE SA ACUCAR E ALCOOL JOSE ADEMIR CRIVELARI(OAB: 115653/SP) ROGERIO LODOVICHO Intimado(s)/Citado(s): - ERNESTO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 16055 Capivari, 11 de junho de 2021. RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010733-12.2013.5.

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1330 prevista na cláusula 7ª, parágrafo 1º, da CCT de 2016/2017, mas não houve limitação da multa. Assim, sanando a omissão e considerando que a norma coletiva Ademar de Souza Freitas Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho não traz nenhuma limitação, estabeleço que o pagamento da multa de 5%, sobre o saldo salarial na hipótese de atraso de pagamento Campo Grand