10.001 resultados encontrados para deve se ter - data: 15/08/2025
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2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 469 "deve-se ter como base os horários informados na inicial, quais sejam, entrada às 7h e saída às 17h ", leia-se: " deve-se ter como BELO HORIZONTE/MG, 26 de maio de 2020. base os horários informados na inicial, quais sejam, entrada às 8h e saída às 17h "; unanimemente, negou provimento aos embargos da ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO Reclamante. Certifico que est
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2256 480 das NSCGJ, oficie-se ao Juízo da Execução criminal para comunicar o pagamento da pena de multa. 2. No mais, aguardese o decurso do prazo para pagamento da taxa judiciária (fls. 498/499), cumprindo os itens 7 e 8 da decisão de fls. 435 em caso de não pagamento. Int. N.Paulista, 19 de janeiro de 2022.
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 2342 Declaração em face da sentença prolatada sob ID d1ed73a, plausível o argumento da embargante, que se utiliza deste sustentando a existência de omissão e contradição no julgado, procedimento, sob o rótulo de Embargos, para pretender substituir conforme as razões articuladas (ID 8200bb8). TRANSPORTES ou alterar por outra a decisão recorrida. De mais a mais,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 SÃO QUE DECRETOU A PRISÃO BASEOU-SE NA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, TENDO EM VISTA A NATUREZA E AS CIRCUNSTÂNCIAS D O CRIME, CIRCUNSTÂNCIAS QUE PERSISTEM NO ATUAL ESTÁGIO PROCEDIMEN TAL DA PERSECUTIO CRIMINIS, BEM COMO PARA ASSEGURAR A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO PENAL E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DIANTE DO EXPOSTO, INDE FIRO O REQUERIMENTO DE REVOGA�
2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2653 Vistos etc. do CPC que disciplina os requisitos necessários à concessão da Preambularmente, ao compulsar a exordial, verifica este Juízo que medida pretendida. o Reclamante deduz pretensão antecipatória no sentido de ser No caso em comento, não houve o preenchimento dos requisitos a imediatamente reintegrado ao emprego, com manutenção de todos autorizar a c
1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3263 confederativa, indenização por danos existências, multas dispensado do trabalho, o trabalhador poderá vindicar os legais e honorários advocatícios. depósitos dos 30 anos anteriores ao ajuizamento, em até 5 anos após a decisão do Supremo Tribunal. Em audiência, a reclamada apresentou defesa escrita, impugnando os pedidos vindicados em sua totalidade. De outr
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4717 O link deverá ser colado na barra de endereços, se a audiência for acessada por meio de dispositivo móvel deve-se ter o aplicativo da PODER JUDICIÁRIO google meets em seu celular e depois os passos serão os JUSTIÇA DO TRABALHO mesmos. Entrando no link, podem ser solicitadas permissões para mostrar Fica V. SA. notificado no link de acesso a audiência por notifica�
2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 1061 desempenho de referidas tarefas, ao contrário da narrativa do autor. realização de carregamento das mercadorias, sendo certo que não Logo, diante do parco conjunto probatório, reputo ausentes os recebeu qualquer valor a tal título. Ora, se nada foi recebido pela requisitos necessários para ensejar o direito a caracterização do execução de tal tarefa, como
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 17438 aren: aceleração resultante de exposição normalizada para uma Para a aceleração: jornada de 08 horas. Abaixo da zona de precaução (valores menores do que 0,43 m/s2 VDVR: Valor da dose de vibração resultante. para 08 horas de trabalho): os efeitos prejudiciais à saúde não tem sido claramente documentados. Utilizamos um medidor de vibração Svantek SV-106
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Como já relatado, a norma ISO 2631 não define limites de tolerância 13789 A(8)= 0,43 m/s2 para a exposição ocupacional à vibração de corpo inteiro fornecendo, apenas, um guia com as zonas de precaução dos VDV= 8,5 m/s1,75 efeitos da vibração sobre a saúde em função da aceleração ponderada nas frequências e da duração da exposição que Após 14.08.201