Seção I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 Fala que "No que se refere a questão de n.º 12, essa apresentou matéria diversa da que consta das normas do edital. De uma breve leitura da questão em comento, é perceptível, que essa versa sobre conhecimento lógicos e matemáticos, ciência esta completamente alienígena às normas editalícias. (...). Portanto, a questão de n° 12 (doze) deve ser anulada, e a no

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1627 Votos Revisores CAMPINAS/SP, 26 de abril de 2021. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Os embargantes interpõem Agravo de Petição em face da r.decisão, Diretor de Secretaria que rejeitou os embargos a penhora. Pugnam pelo levantamento da penhora sobre imóvel o qual alega ser bem de família, Processo Nº AP-0144200-69.2005.5.15.0071 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO AGRAVANT

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1630 CAMPINAS/SP, 26 de abril de 2021. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Os embargantes interpõem Agravo de Petição em face da r.decisão, Diretor de Secretaria que rejeitou os embargos a penhora. Pugnam pelo levantamento da penhora sobre imóvel o qual alega ser bem de família, Processo Nº AP-0144200-69.2005.5.15.0071 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO AGRAVANTE ESPLANATUBOS IN

Seção I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 Contudo, evoluindo na análise da petição do recurso, em consonância com o que consta na exordial, vejo que o objeto jurídico de tutela vindicada refoge frontalmente daqueles lindes, não havendo, em verdade, um conteúdo sequer da alegação do autor/apelante que se volte especificamente à arguição de compatibilidade do conteúdo das questões do concurso com o pr

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1595 Sr. Gustavo Matias não deve prevalecer, haja vista a sua exclusão do polo passivo da demanda, fls. 468. Assim, "a penhora de 50% do imóvel deve ser visto como penhora de uma propriedade de terceiro alheio à execução, o que deve ser anulada de pleno direito, haja 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) vista a decisão de exclusão e retificaç�

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1620 processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU Relator (a). AGRAVANTES: JAIME MATIAS JUNIOR e GUSTAVO MATIAS Votação unânime. AGRAVADO: EDNA APARECIDA FERRACINI Procurador ciente. AGRAVADO: SIGLINDA BARTMANN DOS SANTOS AGRAVADO: MARIA CRISTINA DOS SANTOS MATIAS AGRAVADO: JOSELITO DE JESUS PAIVA AGRAVADO: J

Publicações Judiciais ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : OSCAR LUIZ FORGIARINI EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. ERRO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. Deve ser anulada a sentença que incorreu em erro de fato ao determinar a extinção do feito. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de jul

Publicações Judiciais ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : OSCAR LUIZ FORGIARINI EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. ERRO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. Deve ser anulada a sentença que incorreu em erro de fato ao determinar a extinção do feito. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de jul

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1601 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU também deve ser anulada, em razão de o Executado Jaime Matias AGRAVANTES: JAIME MATIAS JUNIOR e GUSTAVO MATIAS Junior também ser terceiro alheio a demanda, haja vista a AGRAVADO: EDNA APARECIDA FERRACINI transferência de propriedade desta a ele pelo Executado Jaime AGRAVADO: SIGLINDA BARTMANN DOS SANTOS Matias, de acordo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4973 122 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. Apelação Cível nº 0932526-84.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson