Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2117 deve ser apurada (e se deve ser apurada). despacho para apresentação de cálculos de liquidação e Nesta data, encontra-se em processamento o agravo de determinando a citação da reclamada para cumprimento da instrumento contra a decisão que não recebeu o agravo de petição obrigação de fazer, citação essa cumprida apenas em 04/12/2020. do sindicato autor,

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 República para manifestação como custos legis. Publique-se. Int.. Brasília, 14 de outubro de 2015. Recurso da parte Ministro DIAS TOFFOLI Relator Observados os termos da decisão transcrita, o Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos da interpretação dada pelo C. Tribunal Superior do Trabalho à forma como deve ser apurada a atualização monetária dos débitos

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6414 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme INTIMAÇÃO legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edc3efc alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for proferido nos autos. o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na Vistos, e

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO 4756 FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho Titular Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores his

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2126 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1aabc3 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO O título executivo no processo 0020678-61.2014.5.04.0017 estabeleceu a obrigatoriedade de implementação da comissão de estudo de previdência privada, instituindo astreintes em caso de não INTIMAÇÃO cumprimento no prazo de sessenta dias

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - GOLDTOWER INFORMATICA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 1073 GOLDTOWER INFORMATICA LTDA EPP ANDRE LUIZ SCHMITZ(OAB: 32571/PR) BANCO BRADESCO S.A. MARISSOL JESUS FILLA(OAB: 17245/PR) MAURICIO NURMBERG UNIÃO FEDERAL (PGF) JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - Rozaldo d

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4763 Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. Processo Nº ATOrd-0100298-58.2017.5.01.0581 RECLAMANTE JOSE MARIO VIEIRA SILVA ADVOGADO ROSANA CRUZ SILVEIRA VIEIRA(OAB: 170713/RJ) RECLAMADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO CELSO GONCALVES SARDINHA(OAB:

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1900 O título executivo no processo 0020678-61.2014.5.04.0017 verifica-se que ainda é controversa a data a partir da qual a multa estabeleceu a obrigatoriedade deimplementação da comissão de deve ser apurada (e se deve ser apurada). estudo de previdência privada, instituindo astreintes em caso denão Nesta data, encontra-se em curso o prazo para manifestação, pela

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4447 Intimado(s)/Citado(s): - ELAINE DOS SANTOS NOVAES 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das INTIMAÇÃO alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ea046d o caso, o recálculo do INSS considera

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 RECLAMADO 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme ADVOGADO 4621 SANDRA DE CARVALHO FABIANO ALVES RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA(OAB: 101347-D/RJ) legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposiç�