Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 ser assegurado à parte o direito à ampla defesa, com o acesso dos autos em cartório durante o transcurso do seu prazo recursal, sendo cabível a restituição do prazo no caso de conclusão ao gabinete do Juiz. 2. Recurso conhecido e provido. N. 0705411-21.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: AILTON ELEUTERIO NOGUEIRA. R:

Caderno único ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Nº 2015.01.1.031308-2 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO VENANCIO VI. Adv(s).: DF007914 - Sebastiao Pereira Gomes. R: JOVENTINA VITAL DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos, sem conclusão. Cite-se a parte ré para comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 26/10/2015, às 14h40, e apresentar contestação oral ou escrita, sob pena de revelia (perda do pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 737 Melhor manuseando os autos verifico que, conforme restou decidido no V. Acórdão proferido no AI nº 2033962-92.2014.8.26.000 (fls. 134/136), a presente execução deverá permanecer suspensa enquanto durar a situação de pobreza do Executado. Assim: Considerando-se que o Exequente não trouxe aos autos

Caderno único ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2016 Relator Des. Autor: Advogado Réu: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Autor: Advogado Réu: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Autor: Advogado Réu: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016 SÉRGIO ROCHA PAULO ROBERTO FERREIRA BENVINDO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDER

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO DESTINATRIOS: ADVOGADO RÉU ADVOGADO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: PERITO 72491 ED CARLOS RODRIGUES(OAB: 320140/SP) ODILON ROBERTO CAIANI(OAB: 297376/SP) TROINA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME LUANA SAMIRA BRAGA DE ALMEIDA(OAB: 364764/SP) NELSON ISSAO GUNJI Intimado(s)/Citado(s): - TROINA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentena ab

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 concluir que o direito à saúde deve ser assegurado, privilegiando o respeito indeclinável à vida e à saúde humanas imposto pelo ordenamento jurídico. 3. Segurança concedida, confirmando-se a liminar deferida. Conceder a segurança. Unânime MONICA REGINA SILVA HAUSCHILD Secretario Conselho Especial 33

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 16568 HSPM, os quais passam a ser submetidos ao regime estatutário instituído pela Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, na qualidade de servidores públicos estatutários". Incontroverso, também, que a autora atualmente está trabalhando para a reclamada por um PROCESSO nº 1002176-35.2015.5.02.0613 (RO) vínculo administrativo.

Publicações Judiciais I ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010773-60.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.010773-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO MANOEL JOSE DO NASCIMENTO MS010715 MARCEL MARTINS COSTA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIM SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP 00087186420094036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO

Publicações Judiciais I ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010773-60.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.010773-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO MANOEL JOSE DO NASCIMENTO MS010715 MARCEL MARTINS COSTA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIM SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP 00087186420094036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2319 Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à requerente. Anote-se. Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela antecipada para disponibilização de vaga em unidade de ensino municipal próxima a residência da requerente. É cediço que o direito à educação infantil constitui direito fundamental