Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 MBROS DA CAMARA MUNICIPAL E O MUNICIPIO, PESSOA JURIDICA DE DIREI TO PUBLICO" (PRECEDENTE: RESP N. 573.129/PB, DJ DE 4.9.2006, PRIM EIRA TURMA, REL. MIN. TEORI ALBINO ZAVASCKI). 3. AGRAVO REGIMENTA L NAO PROVIDO. (STJ - AGRG NO RESP: 1403583 PE 2013/0306569-9, RE LATOR: MINISTRO HERMAN BENJAMIN, DATA DE JULGAMENTO: 05/06/2014, T2 - SEGUNDA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJ

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2401 PINHO ROSAS (ADVOGADO) OAB 25196-A - EDSON ROSAS JUNIOR (ADVOGADO) REU:HELIFAS ALMEIDA DE LIMA. DESPACHO 1. Face a atualização do débito constante às fls. 117 e ss., defiro o pedido de fls. 93, mediante o pagamento das custas. Caso já recolhidas, cumpra-se o necessário. 2. Diligências necessárias. Barcarena - PA, 23 de fevereiro de 2021. Rachel Rocha Mesquita da Costa Juíza de Direito Titula

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 49141-79.2016.8.09.0105 115 COBRANCA AELTON PEREIRA DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : à PAR

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NR. PROTOCOLO : 348533-18.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 1084 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VILSON DA SILVA MORALES REQUERIDO : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ADV REQTE : 33973 DF - GESUEL JOSE VIEIRA DESPACHO : SENDO ASSIM, INDEFIRO O ADITAMENTO A INICIAL, VISTO QUE O PROCON NAO PODE RESPONDER AOS TERMOS DA DEMANDA E SEQUER SER DEMANDADA, DE FORMA QUE TODA RESPONSA

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PRA-SE MINEIROS, 29 DE SETEMBRO DE 2015 DEMETRIO MENDES ORNELAS J UNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 444166-17.2014.8.09.0105 : 1536 : REVISIONAL DE ALIMENTOS : SCPR RCG REQUERENTE : APR ADV REQTE : 13996 GO - ADILSON ALVES DO NASCIMENTO DESPACHO : à PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO NEGATIVA

Seção II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 /05/2011. DJ N. 829, DE 31/05/2011) CONFORME SE EXTRAI DA EXORDIA L E DOCUMENTOS JUNTADOS (FLS. 02/80), A PARTE REQUERENTE COMPROME TERA-SE, AO PAGAMENTO DE 48 (QUARENTA E OITO) PARCELAS NO VALOR D E R$ 599,86 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS C ENTAVOS) DAS QUAIS QUITOU, 04 (QUATRO) PARCELAS. LADO OUTRO, PROP õE O DEPóSITO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) P

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ICAO DOS DADOS DA REQUERENTE COM RELACAO AO DEBITO DECLARADO INEX ISTENTE NESTA DECISAO. EM FACE DA SUCUMBENCIA, CONDENO O REQUERID O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO , NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSI TADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 OU EVENTUAL CERTIDAO NEGATIVA EXARADA POR ESTE. LOGO, TEM-SE QUE A RE NAO FOI REGULARMENTE CONSTITUIDA EM MORA, CUJA DEMONSTRACAO CONFIGURA EM CONDICAO ESPECIAL PARA O EXERCICIO DA PRESENTE ACAO. NESSE SENTIDO: EMBARGOS DE DECLARACAO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AP ELACAO CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. MORA NAO CARACTERIZADA. AUSENCIA DE AVISO DE RECEBIMENTO. CERTIDAO CAR

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 666 transparece excesso de execuç¿o. Dessa forma, oportunizo a apresentaç¿o, no prazo de quinze dias, de planilha de débito atualizada, onde se demonstre todos os pagamentos efetuados pelo executado desde o início da fase executiva, fl.72. Em seguida, vistas ao Ministério Público para seu necessário parecer. Após, conclusos para seguimento. Na oportunidade, vez que a parte é beneficiária da gratui

Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155, II, DO CODIGO DE PROCESSO C IV IL EM RELACAO AOS ALIMENTOS PROVISORIOS, EXISTE NOS AUTOS PROV A PRE-CONSTITUIDA DA EXISTENCIA DA OBRIGACAO ALIMENTICIA, CONSIST EN TE NA CERTIDAO DE NASCIMENTO DE FLS 10, QUE DEMONSTRA A EXISTE NC IA DE PODER FAMILIAR ENTRE AS PARTES, DECORRENTE DA FILIACAO A SS IM, DEFIRO OS ALIMENTOS PROVISORIOS A