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Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2235 115/117: expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Após, diga esta em quinze dias se há algo mais a ser requerido. Não havendo, ou no silêncio, retorne este incidente concluso para extinção. Int. - ADV: DANIELA SCARANELLO ELIAS DE ALMEIDA (OAB 247627/SP) Processo 0019160-62.2020.8.26
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ERIODO NOTURNO (ART. 319, V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). LAVRESE TERMO DE ADVERTENCIA AOS BENEFICIARIOS, FAZENDO CONSTAR EXPRES SAMENTE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS I MPLICARA NA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, COM RESPALDO LEGAL N O ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. (...) NR. PROTOCOLO : 269857-59.2015.8.09.0112 AUTO
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2061 SP) Processo 1041955-45.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sergio Martins - Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte requerente sobre a execução, observando-se que o cumprimento de sentença deve ser cadastrado no format
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4402 Processo 1023917-48.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Glauci Cristiane de Andrade - Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte requerente sobre eventual execução, observando-se que o cumprimento de sentença deve ser cadastrado no
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2138 ser cadastrado no formato digital, como incidente processual, devidamente instruído com cópia da sentença, v. acórdão, certidão de trânsito em julgado e demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais consideradas necessárias, nos termos do Provimento CG n. 16/2016 de 04/04/2016. Int. -
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1673 Processo 0012814-89.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luzia Helena Panetti da Silva - - Fraga Netto Sociedade Individual de Advocacia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício r
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 1729 cadastrado no formato digital, como incidente processual, devidamente instruído com cópia da sentença, v. acórdão, certidão de trânsito em julgado e demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais consideradas necessárias, nos termos do Provimento CG n. 16/2016 de 04/04/2016. Nada sendo re
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2605 observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: ADEMILSON LAU DA SILVA (OAB 374359/SP) Processo 1011652-77.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Cesar Rossi - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade pass
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1886 Processo 1036073-39.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 141/146: Ciência à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. - ADV: RODRIGO VIRGULINO (OAB 269266/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 206818/SP), WLADIMIR
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 270 Processo 0001143-83.2022.8.26.0024/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Raquel das Neves Rafael - Manifeste-se a requerente acerca da petição e documentos de fls. 56-59 e comprovante de depósito judicial de fls. 64. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP) Processo