Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 181 ser observada, ainda que apenas para fins de definição da base de presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, cálculo. representado pelo Exmo. Sr. Procurador Gustavo Chagas e, dos Destaco, por fim, que não há falar em coisa julgada, eis que a Exmos. Srs. Gilvanildo de Araújo Lima(Relator - Juiz Titular da 15ª Reclamação Trabalhista tombada s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1473 silêncio, será considerada aceitação tácita. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO (OAB 218213/SP) Processo 0000900-83.2022.8.26.0075/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Nilson Jose Roda Gnoatto - Manifeste-se acerca do depósito realizado pela Municipalidade, no prazo

Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 1144 Em 10 dias, apresentar calc. liquid., observando Prov.04/2000 do Normativa n. 1127/11, 1145/11 e 1170/11 da SRFe OJ 400 da SDI-I TRT/3a.Região; o IR deve ser calculado sobre o montante das do TST), incluindo honorários periciais. parcelas tributáveis e não incidirá s/ juros de mora; aplicar-se-á Notificação tabela progressiva atual (art. 12-A da Lei 7713/88

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1483 de 10 Ufesps, deve ser calculado com base no valor da causa e compreende também as custas dispensadas em primeiro grau, conforme art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, c.c. art. 4º, I e II, da Lei Estadual 11.608/03. P.R.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2211 Processo 0033647-08.2018.8.26.0114/11 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Rosa Ferreira de Souza Autieri - Fls. 158/161: ciência ao(à) requerente do Mandado de Levantamento Eletrônico assinado. Nada sendo requerido em trinta dias, os autos serão conclusos para extin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3725 da URV Lei 8.880/1994 - Instituto de Previdência do Município de Campinas Camprev - Antonio Francisco Vico - - Luciane do Vale Lacerda Castro - - Herminia Maria Vancini Bernard - - Nilvia Graco Rodrigues - - Carolina Frealdo - - Moacir da Silva - Telma Aparecida Cabral - - Miriam Mendes Veiga - - Sandra Rub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1614 Processo 0009862-36.2013.8.26.0132 (013.22.0130.009862) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Genival de Jesus Soares - Banco Panamericano Sa - Ante o exposto, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora. Sem custas e honorários (art. 55 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1675 Ufesps, deve ser calculado com base no valor da causa e compreende também as custas dispensadas em primeiro grau, conforme art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, c.c. art. 4º, I e II, da Lei Estadual 11.608/03. P.R.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1598 se encontra em situação de miserabilidade e tendo em vista que a empresa requerida é de grande porte. O preparo, no mínimo de 10 Ufesps, deve ser calculado com base no valor da causa e compreende também as custas dispensadas em primeiro grau, conforme art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, c.c. art

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 427 de cálculo mais benéfica ao trabalhador, conduta inclusive estimulada pelo Constituinte, diante do objetivo de melhoria das Vistos, etc. condições de trabalho. E, tendo em vista a previsão convencional COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO sobre o tema, deve o Juízo observá-la, em conformidade com o NORTE - CAERN apresenta embargos de declaração ao a