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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 3047 999999/DP), KATIA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 224576/SP) Processo 1001200-17.2017.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.N.M. - Vistos.Fls. 32/33: Recebo como aditamento à petição inicial.O documento de fls. 33 atesta que a parte requerida é portadora de doença que, em tese, a impede de praticar os atos da vida c
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2371 2942 (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007935-37.2015.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.F.L.S. - V.S.S. - O mandado de levantamento judicial nº 84/2017 encontra-se a disposição em cartório. - ADV: LINDOMAR JOSÉ DE SOU
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1891 Processo 1005567-89.2014.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.J. - H.F.J. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Há interesse de agir. Dou o feito por saneado. Partes legítimas e bem representadas. Há interesse de agir. Dou o feito por saneado. Ponto controvertido: binômio ne
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2322 3041 produção de prova documental e oral, esta última constituída pela oitiva de testemunhas tempestivamente arroladas, bem como na tomada dos depoimentos pessoais das partes.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de junho de 2017, às 14:30 horas, ocasião em que também será tentada a concili
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 437 Processo 0000396-62.2015.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Omissão de socorro - J.P. - NUNCIO PARCEASSEPE JUNIOR - Considerando o V. Acórdão de fls. 675/695 e o trânsito em julgado (fls. 702), determino o seguinte: 1. Certifique a serventia se há objetos apreendidos nos autos. Em cas
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 26654 plenamente aplicável à hipótese, não havendo que se falar em Então, já que esta demanda envolve valores devidos a partir de declaração de inconstitucionalidade, pela via difusa, especialmente 26/10/2013 (marco prescricional), deve ser aplicada a TR até se considerada a reserva de plenário, exigida pelo artigo 97 da 24.03.2015 e o IPCA-E a partir de 25.03.
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 26627 Examino. "A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. [...] De início, cumpre observar que as leis gozam de presunção de 2. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. constitucionalidade. Desse modo, a partir do momento em que ÍNDICE APLICÁVEL. [...] Esta Turma considera ainda, ocorre sua inserção no ordenamento jurídico, existe uma presunção
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2385 2611 processuais pendentes, dou o feito por saneado.No divórcio não se discute culpa. Fixo os seguintes pontos controvertidos da ação: a guarda do filho menor; a regulamentação do direito de visitas; o valor da pensão alimentícia.; partilha das dívidas.O ônus da prova fica distribuído na forma do art. 373, incisos I e
TJSP 28/01/2021 - Pág. 3422 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3422 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB: 150785/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2058116-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese
TJSP 09/06/2016 - Pág. 2544 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2544 QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NECESSÁRIA ADAPTAÇÃO À REDAÇÃO DO ARTIGO 85, § 14, DO CPC/2015 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRAN