364 resultados encontrados para deve ser con - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 ORMA RECOMENDADA PELO ARTIGO 334, 3, DO CPC/15. CONTESTADA A DEMA NDA, INTIME-SE PARA IMPUGNAR, NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES, NOTADAMENTE EM RAZAO DA RECOMENDACAO EMANADA PELO STJ JUNTO AO RESP 1578526/SP. INTIMEMSE. JATAI, 29/11/2016 08:19:32. STHELLA DE CARVALHO MELO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 O A FAZENDA ESTADUAL E O RECOLHIMENTO DO TRIBUTO PUDESSE SER EFET UADO EM QUALQUER LOCAL (PELA INTEGRALIZACAO DA REDE BANCARIA), TR ATA-SE DE CONDUTA OMISSIVA ATRIBUIDA AO GESTOR DA FILIAL SEDIADA NESTA CIDADE E COMARCA, PORTANTO, A COMPETENCIA E DESTE JUIZO. EV ENTUAL CONTINUIDADE DELITIVA COM OUTRAS OMISSOES HAVIDAS EM OUTRA S FILIAIS, DE OUTRAS COMARCAS E QUESTAO A S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 NR. PROTOCOLO : 48971-10.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : D E S P A C H O CIENTE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 51/52. OUTROSSIM, N OS TERMOS DO DISPOSTO NO 8, DO ART. 126, DA LEP, ABRA-SE VISTA A DEFESA QUANTO A SUA CONCORDANCIA PARA POSTERIOR HOMOLOGACAO JUDIC I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 REQUERIDO : ROMULO B PINTO ADV REQTE : 36777 GO - AUGUSTO ALVES DE BRITO DESPACHO : DESPACHO RECEBO A INICIAL. UTILIZANDO A FACULDADE DO ARTIGO DO 277, §§ 4º E 5º CPC, CONVERTO O RITO DE SUMáRIO PARA ORDINáRIO, PORQUE AVALIO A PROVáVEL NECESSIDADE DE PROVA TéCNICA DE MAIOR CO MPLEXIDADE. CITE-SE O REQUERIDO, VIA CARTA DE CITAçãO, PARA, QUER ENDO, RESPONDER NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 O DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE (CP, AR TIGO 44, PARAGRAFO 4.). POR ISSO, NO CASO EM DEBATE, DEVE SER CON VERTIDA A PENA RESTRITIVA DE DIREITO IMPOSTA AO REU, PORQUANTO RE STOU DEMONSTRADO QUE A ELE NAO CUMPRIU INJUSTIFICADAMENTO NADA DE SUA PENA ATE O MOMENTO, NAO TENDO NEM MESMO ATUALIZADO SEU ENDER ECO, UMA VEZ QUE NAO FORA NEM MESMO ENCONTRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 A DE PENA, OBSERVANDO A PREFERENCIA DAS VAGAS DE TRABALHO PARA OS REEDUCANDOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIABERTO. INTIME-SE O R EEDUCANDO, DANDO-LHE UMA COPIA DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE A D IRECAO DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL - CIS, DANDO CIENCIA DA DECIS AO DE CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO. QUANTO A DATA BAS E, NO CASO DO APENADO POSSUIR APENAS UMA CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 (FLS. 52/53). PRAZO: 10 DIAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO (ART. 76 , 1, I, CPC/2015). GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2.017. SANDRO CASSIO D E MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 152405-80.2016.8.09.0051 865 ADJUDICACAO COMPULSORIA CLEUZA MARIA RODRIGUES DE MORAIS ATAULPHO PIERUCCETTI VELOSO JUREMA BORGES VELOSO BENEDITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 SEM PREJUIZO DE REAPRECIACAO, DIANTE EVENTUAL IMPUGNACAO POR PART E DO REQUERIDO, MAS CONSIDERANDO A PLAUSIBILIDADE DAS ALEGACOES D A PARTE REQUERENTE (ART. 99, 3), QUE SAO EM PARTE CORROBORADAS PE LOS DOCUMENTOS JUNTADOS, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA. NA PETIC AO INICIAL, A PARTE AUTORA PLEITEOU INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, EM VALOR A SER ARBITRADO PELO JUIZO, PRATIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 15 DE ABRIL DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 115829-72.2015.8.09.0100 : 760 : FLAGRANTE/INQUERITO : LINDOMAR PEREIRA BARBOSA CLEONE CORREIA DE OLIVEIRA MICHAEL PEREIRA DOS ANJOS IGOR KARISSON DE OLIVEIRA PEREIRA VITIMA : AUTO POSTO JK DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 O MEDIANTE CONVENCIO RENAJUD (DOC. ANEXO) , DETERMINO A ESCRIVANI A AS SEGUINTES PROVIDENCIAS PARA EFETIVACAO DA PENHORA: A) EXPECA -SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO DOS VEICULOS INDICADOS ( DOC. ANEXO ). B) APOS, INTIME-SE O EXECUTADO E CIENTIFIQUEM-SE EVENTUA IS CREDORES COM PENHORA ANTERIORMENTE REALIZADA. C) AL FIM, INTIM E-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE O L