105 resultados encontrados para deve ser conferida aqueles que comprovarem - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 A A HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, COM MAIS RAZAO AINDA EM RELACAO AOS MENOS ABRANGENTES. ADEMAIS, O ENTENDIMENTO EM QUESTAO VISA CO NFERIR COERENCIA AO ORDENAMENTO JURIDICO, UMA VEZ QUE NA SEARA PE NAL, QUE TRATA DO BEM JURIDICO LIBERDADE, DE ACORDO COM O ART. 32 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A POBREZA DEVE SER COMPROVADA, NAO SE JUSTIFICANDO TRATAMENTO DIFERENCIADO NO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 NR. PROTOCOLO : 403937-46.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2097 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A REQUERIDO : ERIKA DE SOUSA CORONEL ADV REQTE : 32912 GO - PAULO ROBERTO ALEIXO SILVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201504039372 AUTOS N 2097/15 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PE TICAO INICIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 NR. PROTOCOLO : 362216-61.2008.8.09.0051 ( 200803622168 ) AUTOS NR. : 1526 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FRANCISCO ALVINO DE QUEIROZ REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 23053 GO - JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : PROTOCOLO N 200803622168 VISTOS ETC. INTIME-SE PESSOALMENTE O REP R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 REQUERIDO : BRB CREDITO IMOBILIARIO S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL UNIAO FEDERAL SASSE COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS ADV REQTE : 14500 GO - ROBLEDO RESENDE VIEIRA ADV REQDO : 2294 GO - JOAO PESSOA DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER ALVARá EM CARTóRIO EM CINC O DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 350333-73.2015.8.09.0051 :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NR. PROTOCOLO : 106027-37.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 672 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : RIBEIRO E SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOE REQUERIDO : ASPAZIA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ADV REQTE : 36394 GO - AILIME VIRGINIA MARTINS ADV REQDO : 8779 GO - ADAIL JOSE PREGO DESPACHO : AUTOS N 672/14 PROTOCOLO N 201401060271 VISTOS ETC. INTIME-SE A P ARTE EMBARGADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 : : : : : 191174-31.2014.8.09.0051 1102 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO IMOBILIARIA VIVENDA EMPREENDIMENTOS LTDA INSTITUTO DE EXCELENCIA EM EDUCACAO E SAUDE VALDIVINO AUGUSTO PEREIRA RONYSMARIO ALVES DE SOUZA LAIGTON PEREIRA DE ALMEIDA MANUELA ECREBARRIA DE ALMEIDA LEO ANTONIO DE ALMEIDA GABRIELA ALGANARAZ DE ALMEID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PERANTE A LEI, SEM DISTINCAO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS A INVIOLABI LIDADE DO DIREITO A VIDA, A LIBERDADE, A IGUALDADE, A SEGURANCA E A PROPRIEDADE, NOS TERMOS SEGUINTES: () LXXIV O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSU FICIENCIA DE RECURSOS; (GRIFO NOSSO) CABE MENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ISAO LIMINAR DE FLS. 136/139 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E AR QUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE NOV EMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 344184-61.2015.8.09.0051 : 1799 : INDENIZACAO : MARIA DE FATIMA CANDIDA DO AMARAL JOSE SOARES VIEIRA EDIVALDO DOM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 VA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO NR. PROTOCOLO : 257361-55.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2030 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAGO - SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : VALDEMIR JOAQUIM PEREIRA ADV REQTE : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : PROTOCOLO N: 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 830017569 AUTOS N 306/83 VISTOS ETC. EXPECA-SE NOVO M ANDADO DE INTIMACAO, OBSERVANDO O ENDERECO INDICADO AS FLS. 275 D O CADERNO PROCESSUAL. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 174479-70.2012.8.09.0051