126 resultados encontrados para deve ser considerada elevada - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/09/2018 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : IVANA PEREIRA VIEIRA MATOS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 115043-89.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 DE DOCUMENTOS E A REALIZACAO DE DILIGENCIAS QUE ENTENDEREM NECESS ARIAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CASO DE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS OU ULT RAPASSADO O NUMERO DE TESTEMUNHAS, VOLVAM CONCLUSOS. COM A APRESE NTACAO DE DOCUMENTOS, CUMPRINDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA EM 03
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ORAL SEGUIDA DE MORTE. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO JURI, FI CA O ACUSADO MANOEL DA CONCEICAO FONSECA, CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. TEND O EM VISTA A CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PENA I NDIVIDUALIZADA, PASSO A DOSA-LA, NOS TERMOS DO ESTATUTO PENAL: CU LPABILIDADE A REPROVABILIDADE DEVE SER CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 -A EM 06 (SEIS) MESES, TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 15 (Q UINZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A MINGUA DE OUTRAS CAU SAS MODIFICADORAS. NO QUE PERTINE AO ACUSADO WELLINGTON SANTOS MI GUEL, PASSO A ANALISE: ANALISO A CULPABILIDADE DO ACUSADO, AFERIN DO UMA CONDUTA REPROVAVEL PORQUE O REU, AO TEMPO DO FATO, ERA PLE NAMENTE IMPUTAVEL, POSSUIA POTENCIAL COND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ACUSADO : KELVIN TELES DA SILVA ADV ACUS : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, PRONUNCIO O ACUSADO KELVIN TELES DA SILVA, JA QUALIFICADO NO S AUTOS, TENDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCIS OS V E VII, C/C ARTIGO 14, INCISO II, E ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II (COM REDACAO AN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ILIDADE. A REPROVABILIDADE DEVE SER CONSIDERADA PROPRIA DO TIPO P ENAL. ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REU FAVORAVEIS, POIS NAO HA REGIS TROS NOS AUTOS DE CONDENACAO COM SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO A NTERIOR AO FATO. CONDUTA SOCIAL NORMAL PERSONALIDADE SEM ELEMENTO S. QUANTO AO MOTIVO DO CRIME, O PROPRIO DO TIPO PENAL CIRCUNSTANC IAS DO CRIME AS SUBSTANCIAS FORAM APREENDID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 , DEVENDO MANTER UMA DISTANCIA MINIMA DE 100 (CEM) METROS; MANTER RESIDENCIA FIXA COM ENDERECO ATUALIZADO NOS AUTOS E COMPROVACAO DE TRABALHO LICITO; CUSTAS PELO CONDENADO. TRANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO LEONARDO SILVA DE SOUZA, NO ROL DOS CULPADOS, PROCEDENDO-SE TODAS AS COMUNICACOES NECESSARIAS E DE P RAXE, INCLUSIVE AO CARTORIO ELEITORAL EM QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 L SEMIABERTO . FEITO ISTO, O MM. JUIZ PRESIDENTE ENCERROU A SESSA O, AS 12H50MIN, CONVIDANDO OS JURADOS PARA A PROXIMA SESSAO, DIA 10/07, QUARTA-FEIRA. NADA MAIS. EU, ,( LUCIANA B. RIBEIRO ) , SEC RETARIA DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRI BUNAL DO JURI, QUE A DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVO. EDUARDO PIO MA SCARENHAS DA SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA 1 V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ETRATACAO, JA QUE AS PROVAS QUE BASEIAM A PRONUNCIA NAO AUTORIZAM JUIZO DIVERSO EM PRIMEIRO GRAU. DESTA FORMA, ATENDENDO AO DISPOS TO NO ARTIGO 589, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A DECISAO DE PRONUNCIA TAL COMO CONSTA EM SEUS RESPECTIVOS FUNDAMENTOS. CE RTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO RECURSAL PARA ACUSACAO E ASSISTENT E DA ACUSACAO. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ESTE JUIZO O AGENDAMENTO DA CONSULTA, BEM COMO DETERMINA O FORNEC IMENTO DE MEDICAMENTO QUE SE FACA NECESSARIO AO TRATAMENTO CURATI VO DO ACUSADO PRESCRITO PELO MEDICO PSIQUIATRICO, SOB PENA DE INC IDENCIA DE MULTA DIARIA E PESSOAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) LIMITADA A R$ 100,00 (CEM REAIS). INTIME-SE A SECRETARIA DE SAUD E DO MUNICIPIO ATRAVES DE SEU SECRETARIO PA