Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1396 JULIA SOUSA DE MENEZES Sentença MARIA HELENA BRITO DOS SANTOS Sentença Processo Nº RTOrd-0000517-40.2019.5.08.0115 AUTOR ANTONIO DA CONCEICAO COSTA ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) RÉU BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO Processo Nº RTSum-0000510-48.2019.5.08.0115 AUTOR EDUARDO NOBRE SILVA ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LAND

Publicações Judiciais ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DESPACHO Ante a concordância do INSS (fl. 332), defiro o pedido e homologo a habilitação de MARIA PAZINI MESCKO como herdeira e sucessora de Emilio Mescko, falecido em 22/10/2014 (fl. 323). Retifique-se a autuação e intimem-se. Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2016. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007050-16.2014.4.04.9999/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : ADEMAR AGOS

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 1063 PODER JUDICIÁRIO FRANCISCO CARLOS SANTOS SOZINHO JUSTIÇA DO TRABALHO Sentença Processo Nº RTSum-0001236-56.2018.5.08.0115 AUTOR LIZIOMAR GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) RÉU BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A Fundamentação DESPACHO PJe JT I. Notificar o(a) reclamante para emendar a Inicial indicando o endereço atual e correto da 1

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 19308 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011186-57.2016.5.15.0053 VOTO RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECORRENTE: MÁRIO APARECIDO GOMES Conheço do recurso, regularmente processado. RECORRIDA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Considerando que o presente feito foi ajuizado em data anterior à ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Lei nº 13.467/2017, e que o

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2089 891 autora FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR, no período em que a mesma esteve contratada e prestou serviços junto à Administração Pública Municipal, observando-se, entretanto, a prescrição quinquenal e que deve ser contada da data da propositura da ação, sobre todos esses valores devendo incidir juros corrigidos pelo IPCA-E e correção monetária com atualização pe

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 Acórdão Processo Nº RO-0010527-70.2017.5.15.0099 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE BRUNO LUIZ DA SILVEIRA ADVOGADO RAFAEL CARDOSO DA SILVA(OAB: 348122/SP) RECORRIDO CARTHOM S ELETRO METALURGICA LTDA ADVOGADO CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA(OAB: 216271/SP) 20238 Insiste no pedido de equiparação salarial. Diz que a prescrição quinquenal deve ser contada do ú

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 sem resolução de mérito, a teor do art. 485, V, do CPC/15, aplicado 2337 - JOSE RIBAMAR MATIAS de forma subsidiária ao processo do trabalho, por perempção. SENTENÇA - PJe-JT II. Custas pelo reclamante, no importe de R$751,84, das quais fica isento, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. Isenção registrada nesse ato. I. Tendo os dois feitos anteriores sido arqui

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 autos. 2335 08.11.2018, prazo que ainda não havia se esgotado por ocasião do SANTA ISABEL DO PARA, 21 de Janeiro de 2019 ajuizamento da presente reclamação. Assim, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, a teor do art. 485, V, do CPC/15, aplicado JULIA SOUSA DE MENEZES Sentença Processo Nº RTOrd-0001062-47.2018.5.08.0115 AUTOR ORLANDO DE OLIVEIRA BARBOSA A

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2588 sem resolução de mérito, a teor do art. 485, V, do CPC/15, aplicado JULIA SOUSA DE MENEZES Sentença Processo Nº RTOrd-0000561-59.2019.5.08.0115 AUTOR FRANCISCO SOARES PINHEIRO ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) RÉU BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO de forma subsidiária ao processo do trabalho, por perempção. II. Custas

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 1637 FRANCISCO CARLOS SANTOS SOZINHO II. Custas pelo reclamante, no importe de R$1.156,11, das quais fica Sentença isento, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. Isenção registrada Processo Nº RTOrd-0000068-82.2019.5.08.0115 AUTOR JOSIAS PINA OZANA ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) RÉU BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO