Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 28524 I- EMBARGOS DO RECLAMANTE RELATÓRIO Tempestivos e regular a representatividade processual, conheço Embargos de declaração opostos pelo reclamante, nas razões de dos embargos. fls. 547/549 (ID. 8dba272), alegando omissão no julgado de fls. 500/504 (ID. 971ca7e). No mérito, o reclamante alega que houve omissão no ponto em que foi declarada a nulidade da dispens

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 /17, POIS FOI ERRONEAMENTE INTIMADA A PARTE AUTORA E A DILIGêNCIA DEVE SER CUMPRIDA PELA PARTE REQUERIDA, ASSIM, NOS TERMOS DO PRO VIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA, INTIMO A PAR TE REQUERIDA, POR INTERMéDIO DE SEU PROCURADOR(A), PARA, EFETUAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS DE LOCOMOçãO NO VALOR DE R$ 52,21 (CINQU ENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF. Comuniquese e intimem-se. Núcleo Bandeirante - DF, quinta-feira, 14/09/2017 às 15h42. Magáli Dellape Gomes,Juíza de Direito . Nº 2017.11.1.002123-7 - Procedimento Comum - A: L.E.S.C.. Adv(s).: DF010169 - Angela Toneline Lavale Rocha. R: CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE B

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF. Comunique-se e intimem-se. Núcleo Bandeirante - DF, quinta-feira, 14/09/2017 às 15h37. Magáli Dellape Gomes,Juíza de Direito . Nº 2017.11.1.002808-8 - Procedimento Comum - A: M.L.G.S.. Adv(s).: DF030607 - Rafael Minare Brauna. R: CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA CETEB. Adv(s).: Nao Consta Advogado

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 COMPETÊNCIA e determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF. Comunique-se e intimemse. Núcleo Bandeirante - DF, quinta-feira, 14/09/2017 às 15h36. Magáli Dellape Gomes,Juíza de Direito . Nº 2017.11.1.002716-5 - Procedimento Comum - A: E.A.N.F.. Adv(s).: DF010169 - Angela Toneline Lavale Rocha. R: CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA CET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 2273 ano do óbito; certidão do Colégio Notarial do Brasil, solicitando-se informações sobre a existência de eventuais registros de testamentos; plano de partilha nos moldes do artigo 1025, inciso II do CPC ou pedido de adjudicação; certidão negativa de débitos fiscais municipais - IPTU; certidão negativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 94 RELAÇÃO Nº 0767/2019 Processo 1000099-40.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Jussirlene Marques Dias - São Paulo Previdência - SPPREV - - Anna Clara Silva Dias - Vistos. Em complementação à decisão retro, deve ser cumprida a previsão de competê

Caderno único ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013 do Código Penal e, ainda, ao artigo 42 da Lei nº 11.343/06, passo á individualização das penas: 3.1.1 - ORNAN RAIMUNDO ALENCAR (artigos 33, caput, 35, c/c 40, inciso V, da Lei 11.343/06, e art. 16, caput, da Lei 10826/03)...pena definitiva em razão da regra do concurso material de crimes - nos termos do art. 69 do Código Penal, a pena definitiva aplicada ao réu fica fixada em 18 (dezoito) anos

Caderno único ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2012 bancário da parte requerida, apenas para localizar seu endereço, o que implantei. Assim, que a parte autora faça diligências em 30 dias para apontar o endereço onde a ordem deve ser cumprida. Vindo a informação, desentranhe o mandado para cumprimento no endereço indicado. I. Brasília - DF, quinta-feira, 28/06/2012 às 19h05. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito . Nº 67956-8/10 - Execucao Por Qu

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 RÉU ADVOGADO 15668 VIATRANSP LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME SIDNEY COSTA DE ARRUDA(OAB: 285480/SP) Recebo os embargos declaratórios opostos pelas Rés Seara e Viatransp, porque preenchidos os requisitos de admissibilidade. As Rés alegam erro material na sentença. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS Intimada, a parte Autora manifestou-se, apresentando