Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DECISÃO - ED 4570 CAJAMAR, 12 de Junho de 2017 Vistos. Embargos de declaração tempestivamente opostos pela reclamada JULIANA JAMTCHEK GROSSO PONTOCOM. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão No mérito, ficam rejeitados eis que a sentença não é contraditória, omissa ou obscura, sendo certo que a reforma do julgado deve ser deduzida pela via recursal. Eventual e

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 665 cota parte da reclamante deve ser deduzida do valor a ela devido, nos termos da fundamentação supra. 3. DISPOSITIVO Intimem-se as partes. Isto posto, decido CONHECER e dar PROVIMENTO aos embargos Fortaleza/CE, 16 de março de 2021. de declaração opostos pelo reclamado, de modo a, sanando a omissão apontada, estabelecer que a contribuição previdenciária DAIANA

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1440 RAFAEL COSMO DA SILVA KÁTIA CRISANTO(OAB: 7345/MT) Ernani Arley da Silva(OAB: 11250O/MT) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AMBEV S.A. Vistos etc. Exaurida a prestação jurisdicional com o juízo de admissibilidade do Recurso de Revista (ID. a247ddc) e do Agravo de Instrumento em PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2204 com transcrição do teor da Sentença de fls. 113/115. Após, intime-se o autor para que providencie o encaminhamento ao setor responsável. Intime-se. Mongaguá, 07 de outubro de 2019. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP) Processo 1000315-19.2

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 resistido deve ser deduzida por meio da via adequada, não se prestando os embargos de declaração para buscar o reexame da matéria. 4. Recurso conhecido e desprovido. N. 0713203-26.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: MG85170 - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, DF0180500S - JOAO JOAQUIM MARTINELLI. R: ANGELA MARIA SILVA. R: CLEA MARCIA SOARES LIMA. R:

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 2304 penhora dos bens, tantos quantos bastem ao pagamento da Quanto aos juros consignou: importância da condenação, acrescida de custas e juros de mora, sendo estes, em qualquer caso, devidos a partir da data Os valores das verbas acima deferidas serão apurados em em que for ajuizada a reclamação inicial. (grifei) liquidação de sentença, por simples cálculos, c

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7800 O autoropõe embargos de declaração onde alega que há Processo Nº ATSum-0010903-62.2019.5.15.0042 AUTOR ERICK ALEXANDRE LOPES DE FARIAS ADVOGADO LUCAS GARBELINI DE SOUZA(OAB: 309843/SP) ADVOGADO RENATO COSTA QUEIROZ(OAB: 153584/SP) ADVOGADO SAMUEL MOREIRA REIS DE AZEVEDO SILVA(OAB: 251859/SP) RÉU JAF LOG TRANSPORTES LTDA ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA(OAB:

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2058 DEDUÇÃO Defere-se a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos Fica autorizada a dedução dos valores previdenciários cabíveis à aos deferidos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa da parte empregada. parte autora. Deve a reclamada proceder a retenção do imposto de renda sobre o Deve ser deduzida a importância de R$ 2.310,00 confes

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 1362 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) PROCESSO TRT Nº 0001085-16.2014.5.15.0122 AGRAVO DE PETIÇÃO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAJURU AGRAVANTE: LOJAS COLOMBO S.A. COMERCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS AGRAVADO: FABIO CESAR DE FUNDAMENTOS DO VOTO SOUZA Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo de petição. JUÍZA SENTENCIANTE: LUCIENE PEREIRA SCANDIU

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 15 de 2009, determina-se que os acréscimos legais incidirão a partir da prestação do serviço. Em relação à responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias, refletindo mais aprofundadamente, concluo que a cota-parte do empregado deve ser deduzida à época própria pelo empregador. Havendo novos fatos geradores, ou seja, sendo reconhecida pos