Caderno único ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2010 Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s

Caderno único ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2010 Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s

Caderno único ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2012 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2012 00 2 004396-2 585161 CARMELITA BRASIL GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A RAFAEL CLEMENTE SILVA e outro(s) DISTRITO FEDERAL LUIS FERNANDO BELEM PERES (Procurador) VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20010110676867 - EXECUCAO FISC

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho GATRON INOVAÇÃO EM COMPÓSITOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRO Dr. Alysson André Donanski(OAB: 78542/PR) ARTECOLA EXTRUSÃO LTDA. E OUTRO Dr. Clóvis Coimbra Charão Filho(OAB: 76310/RS) 3764 INSTITUIÇÃO HOSPITALAR. INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. DESPROVIMENTO. Não reconhecidos no recurso de revista os i

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3074 desprovidos. Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : , à unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração. EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual a Embargante alega ter havido omissão - "terceirização trabalhista - entidades estatais Súmula 331, V, do TST - responsabilidade subsidiária" - foi devidamente analisada e fundamenta

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1539 Orgão Judicante - 8ª Turma Processo Nº AIRR-0000748-81.2013.5.15.0083 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Aloysio Corrêa da Veiga Agravante(s) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Advogada Dra. Clarisse de Souza Rozales(OAB: 389409-A/SP) Agravado(s) PEDRO DONIZETTI BARBOSA Advogado Dr. Paulo Henrique de Oliveira(OAB: 136460-B/SP) DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao

Seção I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 4. Do dispositivo 4.1 Ao teor do exposto, CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO E NEGO-LHE PROVIMENTO. NR.PROCESSO: 5126874.55.2019.8.09.0000 3.2 Diante desse quadro técnico e fático, é forçoso concluir que a decisão monocrática não merece censura, motivo pelo qual o agravo interno deve ser desprovido. 5. É como voto. Goiânia, Desembargador Diác. Delintro Belo de Al

Seção I ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2662 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 08/01/2019 Publicação: quarta-feira, 09/01/2019 NR.PROCESSO: 5274349.49.2018.8.09.0000 “(…) Não trazendo o Agravante qualquer argumento relevante capaz de sustentar a pleiteada reconsideração da decisão agravada, deve ser desprovido o Agravo Interno. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO”. (TJGO, APELAÇÃO CÍVEL 358835-07.2014.8.09.0028, Rel. DR(A). SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO, 5ª CÂMARA CÍVEL, julgad

Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 NR.PROCESSO: 0437295.55.2012.8.09.0035 3.1 Ao teor do exposto, nos moldes do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço do recurso interposto, por ser manifestamente inadmissível, em razão de sua deserção. (…)” 4.2 Diante desse quadro técnico e fático, é forçoso concluir que a decisão monocrática não merece censura, motivo pelo q

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3411/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em Complemento Relator Embargante consonância com o princípio constitucional da motivação das Advogado Súmula 331, V, do TST - responsabilidade subsidiária" - foi decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), também referido na lei ordinária - arts. 832 da CLT; e 489 do CPC/2015. Se a Embargado(a) Advogado argumentaç�