Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2895 156 Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP) Processo 1130568-54.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Vistos. O AR foi recebido por terceiro estranho aos autos, não se podendo reconhecer a validade da citação. Sobre o tema, confira-se: “Bem

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 679 Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. PAGAMENTO DE UMA no DEJT, dia 03.08.2018 (divulgada no dia 02.08.2018). HORA EXTRA. Tratando-se de hora extra ficta o intervalo intrajornada suprimido, deve ser ele remunerado considerando-se o tempo mínimo previsto em lei, ainda que a pausa tenha sido concedida parcial

Seção I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RAZÃO DA QUEBRA. FALTA DE DEBATE. EXECUÇÃO FISCAL. DEPÓSITO EM DINHEIRO. PRAZO PARA EMBARGAR. FLUÊNCIA. DATA DA INTIMAÇÃO. 1. Os temas insertos nos artigos 135 do CTN e 210 do Decreto-Lei n.º 7.661/45 não foram debatidos pela Corte regional, deixando o

Seção I ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DECISAO OU DESPACHO: "...COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O DEFENSOR DO REQUERENTE NAO JUNTOU A PROCURACAO COM PODERES ESPECIAIS, CONFORME DISPOE O ARTIGO 279, DO RITJGO, RAZAO PELA QUAL DEVE SER ELE INTIMADO PARA SUPRIR A IRREGULARIDADE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2015. (AS) DES. NICOMEDES BORGES - RELATOR". GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2015 SECRETARIO(A): MA.

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 ADVOGADO NORTHON GUIMARAES GUERRA(OAB: 18707/PB) BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) RAPHAEL AUGUSTO SILVA DE CARVALHO(OAB: 24128/PE) MARIA EDUARDA FERREIRA LEFKI(OAB: 29820/PE) JOSE DE CASTRO NETO(OAB: 29467/PE) JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR Wanderley Maia Paiva, motivos pelos quais, pelos termos regimentais, deve ser ele o prolator da sentença, de mo

Seção I ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1289 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 82 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 : : : : 44618-74.2009.8.09.0006(200990446182) ANAPOLIS DR. EUDELCIO MACHADO FAGUNDES LEOCASSIO DOS SANTOS OLIVEIRA ADV(S) : LAILSON SILVA MAT

Seção I ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1263 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.17/2013 ================================================================================ 1 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 REQUERENTE(S) 66919-91.2013.8.09.0000(201390669190) FORMOSA DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : JUVENI

Seção I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 Quanto ao pedido constante no evento nº 43 deve ser ele apreciado pelo Presidente desta Sexta Câmara Cível, ante o julgamento do presente writ. É o voto. NR.PROCESSO: 5232507.60.2016.8.09.0000 Acrescento que, nos termos do Enunciado de Saúde Pública nº 02, do Conselho Nacional de Justiça, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a parte interessada deverá ren

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 2312 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA: PREENCHIMENTO DO FORMULADO PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PROFISSIONAL). INCORREÇÃO. EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. TESE FIRMADA PELO DEMONSTRAÇÃO POR PROVA PERICIAL. Demonstrado pela STF EM APRECIAÇÃO DE TEMA DE REPERCU

Seção I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.55/2013 ================================================================================ 1 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 REQUERENTE(S) 297638-72.2013.8.09.0000(201392976383) CORUMBA DE GOIAS DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEM