55 resultados encontrados para deve ser ent - data: 16/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 A PRIMEIRA PARCELA PARA O DIA 15/05/2019 E AS DEMAIS, NO MESMO D IA DOS MESES SUBSEQUENTES. O COMPROVANTE DE DEPOSITO DEVE SER ENT REGUE MENSALMENTE NO NUCLEO DE FISCALIZACAO DAS PENAS E MEDIDAS A LTERNATIVAS DESTA. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O ENVIO DE UMA COPIA D A PRESENTE DECISAO AO NUCLEO DE FISCALIZACAO DE PENAS E MEDIDAS A LTERNATIVAS, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 àS FLS. 23/25 DO FEITO, NãO POSSUI O CONDãO DE CARACTERIZAR A MO RA DO DEVEDOR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. CUMPRE ESCL ARECER AO SUPLICANTE QUE A NOTIFICAçãO EXTRAJUDICIAL DEVE SER ENT REGUE AO REQUERIDO NA OPORTUNIDADE QUE O MESMO DEVERá EXARAR SUA ASSINATURA, PARA QUE HAJA COMPROVAçãO DA MORA. CUMPRA-SE. INTIMEM -SE. GOIâNIA, 21 DE AGOSTO DE 2013.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 3888 perante o juízo alegou n¿o ter presenciado os fatos, informando ainda que a vítima, na data da audiência de instruç¿o, já se encontrava falecida por outro motivo diverso do crime. Assim provas orais colhidas nos autos se mostram insuficientes para precisar o fato alegado na inicial de que o acusado tinha o animus de lesionar a vítima, pois o réu em seu interrogatório, alegou que estava apenas
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 760 melhor soluç¿o será, indiscutivelmente, absolver o acusado, mesmo que correndo o risco de se colocar um culpado nas ruas, pois antes um culpado nas ruas do que um inocente na cadeia¿, (In Direito processual penal, 7ª ediç¿o, Ed. Lumen Júris, 2003, p.35). Entendo, assim, que o réu deve ser, ent¿o, absolvido do crime de les¿o corporal, por insuficiência de provas realizadas sob o crivo do co
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/10/2014 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANGELA APARECIDA CAIXETA JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES ================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 NOTACOES NECESSARIAS JUNTO AO SEU CADASTRO. O OFICIO DEVE SER ENT REGUE AO ADVOGADO CONSTITUIDO PELA AUTORA PARA CUMPRIMENTO, COMPR OVANDO-SE NOS AUTOS DO PROCESSO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CO NTADOS DO RECEBIMENTO DO REFERIDO DOCUMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. ANAPOLIS, 25 DE JUNHO DE 2015. ELIANA XAVIER JAIME JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REQUERIDO : ALESSANDRO MARIANO DA SILVA ADV REQTE : 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201301558260 AUTOS Nº 1302/13 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIA L, COMPROVANDO A MORA DO REQUERIDO,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 JOSE DE RIBAMAR MARANHAO RAMOS : 4127 GO - NILO FERREIRA MACEDO 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO 18058 DF - MARIO LUCIO MARQUES JUNIOR 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART 30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO DESPACHO : PROTOCOLO Nº 960033633 VISTOS ETC. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A EX TRATAçãO DO DESPACHO ANTERIOR. TENDO EM VISTA QUE EFETIVADO O BLO QUEIO PARC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ADV REQTE : 34201 GO - GILMAR SOARES DA SILVA FILHO ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : AUTOS N 201301022769 DESPACHO INICIALMENTE, INDEFIRO OS PEDIDOS D E FLS. 144/145, TENDO EM VISTA QUE AFERE-SE DA CERTIDAO DE FL. 14 3 QUE OS VALORES REFERENTES AS RPV"S NAO FORAM DEPOSITADOS. POR O UTRO LADO, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, NA PESSOA DO PROCURADOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : RONNIE ALLISSON MOREIRA : ALDIVAN ALVES FERREIRA : 23146 GO - THEBERGE RAMOS PIMENTEL 18629 CE - KERGINALDO CANDIDO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 200703914663 DESPACHO PROCEDA-SE A ESCRIVANIA COM AS ANOT ACOES DE FL. 207. PROCEDA-SE COM DECISAO DE FL. 206. CUMPRA-SE. A NAPOLIS, 29 DE SETEMBRO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR.